Justiça peruana revoga proibição para que Odebrecht venda projeto Olmos

Lima, 11 set (EFE).- A Justiça peruana revogou nesta segunda-feira a proibição sobre a venda ou transferência do projeto Olmos, de propriedade da Odebrecht e que a construtora tenta negociar há meses para quitar dívidas com seus credores.

A Primeira Sala Penal de Apelações Nacionais revogou assim uma decisão judicial de primeira instância que impedia a venda dos ativos do projeto de irrigação Olmos após um pedido da ex-procuradora para o caso Lava Jato no Peru Katherine Ampuero, dentro da investigação contra o ex-presidente Alejandro por corrupção ligada a Odebrecht.

A revogação da proibição de venda aceita hoje pela Justiça foi pedida em julho pela defesa da Odebrecht no Peru e também pela procuradoria ad hoc do caso da construtora, sob a responsabilidade de Jorge Ramírez Ramírez.

Segundo a decisão, a proibição da venda do ativo não é a melhor maneira para garantir o pagamento dos credores e, se fosse mantida, teria como consequência a "desaceleração dos investimentos no Peru e a possibilidade de truncar os benefícios sociais do projeto com risco de paralisar sua regular execução".

Ampuero foi afastada do cargo em julho deste ano após enfrentar o governo do presidente do país, Pedro Pablo Kuczynski, acusado por ela de ter recebido através de empresas contribuições da Odebrecht.

O governo alegou que a demissão de Ampuero tinha relação com a intenção da procuradora de proibir a venda do projeto Olmos, o que impedia o pagamento das credoras e do pagamento de reparação econômica ao governo do Peru por possíveis atos de corrupção.

Em novembro do ano passado, a Odebrecht anunciou a venda de 100% de suas ações no projeto Olmos à Brookfield Infraestrcuture e à Suez. O projeto consiste na transferência das águas do rio Huancabamba, na Amazônia peruana, para o Pacífico através de um túnel de 20 quilômetros sob os Andes. Essa água será usada para irrigar terras cultiváveis e para geração de energia.

No Peru, a Odebrecht é investigada pelo pagamento de US$ 29 milhões em propinas entre 2005 e 2014. Os primeiros denunciados no caso foram os ex-presidentes Alejandro Toledo e Ollanta Humala, que foi preso preventivamente.

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