ONU fala sobre possível "limpeza étnica" em Mianmar

Genebra, 11 set (EFE).- O alto comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al Hussein, apontou nesta segunda-feira que pode estar ocorrendo uma limpeza étnica da minoria muçulmana rohingya, além de possíveis crimes contra a humanidade.

Em seu discurso de abertura da 36ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Zeid lembrou que já advertiu no ano passado sobre graves violações contra os rohingyas e de ataques "estendidos e sistemáticos" contra esta comunidade em Mianmar, que "possivelmente equivalem a crimes contra a humanidade".

"Dado que Mianmar rechaçou permitir o acesso a investigadores de direitos humanos, a situação atual não pode ser avaliada plenamente, mas parece que se define como limpeza étnica", apontou.

"O governo de Mianmar deve deixar de pretender que os rohingyas queimem suas próprias casas e devastem seus próprios povoados. Esta negação completa da realidade danifica enormemente" a imagem internacional do Executivo, afirmou Zeid.

"Peço ao Governo que coloque fim às cruéis operações militares atuais, que preste contas por todas as violações ocorridas e reverta o padrão da severa e estendida discriminação contra a população rohingya", acrescentou.

Zeid, que lembrou que em menos de três semanas fugiram do estado de Rakhine para Bangladesh quase 300 mil rohingyas pela brutal operação de segurança nessa zona em resposta a um ataque de um grupo insurgente pertencente a esta minoria étnica em 25 de agosto, pediu às autoridades birmanesas que permitam ao seu escritório "acesso sem restrições ao país".

Trata-se de uma operação "aparentemente muito mais importante" nesta ocasião em comparação com outra em outubro, quando fugiram 87 mil rohingyas de Rakhine.

O diplomata jordaniano considerou que a operação atual "é claramente desproporcional e sem respeito aos princípios básicos do direito internacional".

Zeid sustentou que seu escritório dispõe de "múltiplos" relatórios e imagens de satélite que mostram como as forças de segurança birmanesas e milícias locais queimaram povoados rohingyas, e relatos constantes de assassinatos extrajudiciais.

O alto comissariado, além disso, se mostrou consternado pelas informações da Anistia Internacional (AI) sobre a existência de minas antipessoais na fronteira com Bangladesh plantadas supostamente pelo Exército birmanês.

Também denunciou declarações oficiais que apontam que os refugiados que fugiram da violência só poderão retornar se puderem contribuir com "provas de nacionalidade", uma desculpa por parte do Executivo para "transferir forçadamente um grande número de pessoas" para fora do país, dado que os rohingyas são uma população apátrida e não têm direitos políticos e civis desde 1962.

Quanto a Bangladesh, que acolhe centenas de milhares de rohingyas, Zeid encorajou o Governo a manter abertas as fronteiras para os refugiados, e pediu à comunidade internacional que ajude as autoridades a receber e assistir melhor estas pessoas.

Pelo outro lado, o alto comissariado "deplorou" as medidas atuais da Índia para deportar rohingyas em um momento de tanta violência no seu país.

A Índia é lar de cerca de 40 mil rohingyas, dos quais 16 mil receberam o status de refugiados.

Zeid disse que esse país alega que não é um estado assinante da Convenção de Refugiados, mas lembrou que, como nação que ratificou o Convênio Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a Índia não pode efetuar "expulsões coletivas" ou devolver pessoas a um lugar onde enfrentam o risco da tortura ou outros abusos graves.

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