Detenção de imigrantes é utilizada excessivamente nos EUA, denuncia ONU

Genebra, 12 set (EFE).- A detenção de imigrantes é utilizada de forma excessiva nos Estados Unidos e carece de bases legítimas, disse nesta terça-feira o Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenções Arbitrárias, que pediu a Washington que garanta o respeito aos direitos humanos nesta situação.

Segundo números oficiais, pelo menos 352 mil pessoas são detidas a cada ano nos EUA enquanto é esperado o resultado de seus procedimentos migratórios, o que custa aproximadamente US$ 2 bilhões aos contribuintes.

Os membros do Grupo de Trabalho da ONU realizaram uma missão nos EUA em outubro, durante a qual tiveram a chance de visitar centros de detenção de imigrantes, se reunir com eles e seus familiares, e encontrar com funcionários de diversas entidades governamentais.

O resultado dessas indagações figura em um relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos e que indica que "a opinião do Grupo de Trabalho é que os atuais níveis de detenção de imigrantes demonstra um excessivo uso das detenções neste âmbito, que não podem ser justificado por uma necessidade legítima".

O órgão da ONU considera, por outro lado, que há "incentivos econômicos" que empurram à detenção de imigrantes, em um contexto no qual cerca de 44% de imigrantes detidos estão confinados em instalações subcontratadas.

As companhias que se ocupam da gestão ganham mais quantos mais detidos têm.

"O Grupo de Trabalho observou que a subcontratação de companhias privadas era uma dos elementos que facilitava significativamente a expansão dos imigrantes presos", por isso "pedimos que seja interrompida sua utilização", aponta o relatório.

Outros problemas que os membros do Grupo de Trabalho da ONU constataram têm a ver com a inexistência de avaliações individuais que justifiquem a detenção do imigrante, o tratamento que estes recebem e que é similar ao de um delinquente, e os prolongados períodos de detenção, que podem superar um ano.

As alternativas à detenção passam pelo uso de braceletes ou outros dispositivos eletrônicos de vigilância, que o Grupo de Trabalho considera que devem ser reservados a "contextos criminais". EFE

is/ff

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