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Trump avalia substituição de veto a países muçulmanos por outras restrições

22/09/2017 19h51

Washington, 22 set (EFE).- O presidente americano, Donald Trump, está cogitando substituir seu polêmico veto migratório a seis países de maioria muçulmana, que expira neste domingo, por restrições mais específicas e personalizadas baseadas, sobretudo, na quantidade de informação que as nações compartilham com os Estados Unidos.

Funcionários do governo explicaram nesta sexta-feira durante uma entrevista coletiva telefônica alguns dos detalhes da medida que Trump proclamará nos próximos dias, ainda que tenham se recusado a indicar quantos países e quais serão alvo das novas restrições.

O jornal "The Wall Street Journal", que cita fontes familiarizadas com o processo, assegura que "um número ligeiramente maior" de países será afetado pela nova iniciativa e chega a cifrá-los em "oito ou nove", algo que o Departamento de Segurança Nacional se negou a confirmar.

Segundo indicaram os funcionários durante a conversa por telefone com a imprensa, o Departamento de Segurança Nacional enviou na semana passada à Casa Branca um relatório com recomendações e o próximo passo será que Trump estabelecerá a nova política por meio de uma proclamação presidencial.

Essa proclamação poderia acontecer ainda neste final de semana, pois no domingo termina o prazo da proibição de 90 dias que Trump impôs aos cidadãos de alguns países muçulmanos.

O Supremo Tribunal dos EUA permitiu no último dia 26 de junho a entrada em vigor, de forma parcial, do veto de Trump, emitido em março e que impede durante 120 dias a entrada em território americano de refugiados e, durante 90 dias, o de cidadãos de seis países de maioria muçulmana (Irã, Somália, Sudão, Síria, Iêmen e Líbia).

Para decidir quem são os alvos das novas restrições, o governo avaliou a informação sobre terrorismo e assuntos criminais que as nações em questão compartilham com os Estados Unidos, bem como os dispositivos de segurança dos aeroportos desses países.

Os EUA também estão avaliando os critérios que os outros países estabeleceram para fazer seus passaportes e comprovar que não podem ser falsificados.

"Precisamos saber quem está vindo ao nosso país", considerou Miles Taylor, um dos assessores da secretária do Departamento de Segurança Nacional, Elaine Duke.

"Deveríamos ser capazes de validar sua identidade e deveríamos poder confirmar que nossos parceiros estrangeiros não têm informação que sugira que tais indivíduos possam representar uma ameaça para os Estados Unidos", acrescentou Taylor.

Os EUA estiveram negociando com algumas das nações afetadas até o dia 15 de setembro, momento em que o Departamento de Segurança Nacional entregou seu relatório à Casa Branca.

Durante esse tempo de negociação, alguns países deram informação suficiente ou fizeram as mudanças oportunas para sair da lista de países com medidas de segurança insuficientes.

"Havia de fato uma quantidade muito maior de países", apontou Taylor, que indicou que a lista foi se reduzindo progressivamente, mas se negou a dar a cifra de países que estarão sujeitos às novas restrições.

O presidente americano proclamou uma primeira versão do veto migratório no dia 27 de janeiro, mas teve que assinar outra ordem executiva em março para substitui-lo perante os contínuos revezes judiciais.

O segundo decreto também sofreu vários golpes nas cortes dos EUA e, ainda que o Tribunal Supremo tenha permitido sua entrada em vigor, sua legalidade será estudada a fundo em uma audiência em 10 de outubro.

Será, portanto, o Tribunal Supremo que terá a última palavra sobre a legalidade do veto de Trump.