Pacto da UE expira, e solicitantes de asilo continuam na Itália e na Grécia

Bruxelas, 26 set (EFE).- Milhares de pessoas com direito a solicitar asilo na União Europeia (UE) continuam na Itália e na Grécia nesta terça-feira, dia em que expira o esquema estipulado com caráter temporário para ajudar ambos os países em meio à avalranche de chegadas ocorridas desde 2015.

Segundo os últimos números divulgados pela Comissão Europeia, 2,8 mil pessoas esperam na Grécia para serem realocadas em outros países da UE e outras duas mil podem aumentar a lista caso se credenciem como solicitantes de asilo.

Desde o início do ano, 7,2 mil pessoas com direito a solicitar asilo chegaram à Itália, mas apenas quatro mil foram registradas, um requisito necessário para poder proceder à transferência para outro país do bloco.

A Comissão Europeia advertiu diversas vezes que as obrigações dos Estados-membros não terminam no dia 26 de setembro, já que os países terão que continuar a acolher as pessoas que permanecerem na Itália e na Grécia e tiverem direito a continuar na UE.

O bloco se comprometeu a realocar entre setembro de 2015 e o mesmo mês deste ano, através de um mecanismo de emergência, cerca de 98 mil solicitantes de asilo da Itália e da Grécia. Até o início de setembro, o número de solicitantes acolhidos pelos países da UE chegava a 27.695 pessoas.

A diferença entre o número prometido e o real ainda pode suavizar já que, segundo a Comissão, há muito menos pessoas nessa situação de necessidade devido ao acordo entre a UE e a Turquia, que diminuiu o número de chegadas, e porque muitos dos que chegam não têm direito a solicitar o asilo.

A repartição dos solicitantes de asilo de Itália e Grécia gerou tensões a nível europeu, sobretudo pela negativa ou demora de alguns países a cumprir com os compromissos firmados.

Bruxelas abriu há meses procedimentos de infração contra República Tcheca, Hungria e Polônia por descumprirem obrigações legais e não terem abrigado nenhuma pessoa (no caso de Hungria e Polônia) ou não garantirem lugares de realocação para mais de um ano (no caso da República Tcheca).

Coincidindo com o final deste esquema europeu, o governo comunitário tem previsto apresentar na quarta-feira propostas para a política migratória que incluirão o reassentamento de mais refugiados na União Europeia.

A UE conta com um programa desde julho de 2015, pelo qual os países se comprometeram a acolher até 26 de setembro deste ano, com caráter voluntário, 22 mil pessoas que já possuem status de refugiado e se encontram em países próximos às zonas em conflito, como Jordânia, Líbano e Turquia.

Segundo Bruxelas, até princípios de setembro os países tinham transferido a seus territorios cerca 75%, por volta de 17 mil pessoas, principalmente dos três países citados.

Os Estados-membros acolheram 8,8 mil refugiados sírios da Turquia, sobre a base do acordo entre Bruxelas e Ancara de março de 2016. Entre as diversas iniciativas, a UE acolheu cerca de 22,5 mil pessoas.

Em agosto, o comissário europeu de Imigração, Dimitris Avramopoulos, pediu aos ministros de Interior do bloco que, para 2018, concentrem os esforços de acolhida de refugiado não só nas pessoas da Turquia e do Oriente Médio, mas também das que procedem de países como Egito, Líbia, Níger, Etiópia e Sudão.

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