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Supremo volta a afastar Aécio do Senado, mas nega pedido de prisão

26/09/2017 21h32

Rio de Janeiro, 26 nov (EFE).- O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira determinar novamente o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício do mandato, embora tenha negado o pedido de prisão.

Por três votos a dois, os ministros da 1ª Turma do STF aceitaram o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo afastamento do tucano. Por sua vez, a prisão foi rejeitada de forma unânime.

Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram a favor, enquanto Marco Aurélio Mello, relator do processo, e Alexandre de Moraes negaram o pedido de afastamento.

A decisão de hoje também determina que Aécio entregue seu passaporte, não saia do país e permaneça em recolhimento noturno, ou seja, que fique em sua residência à noite.

Além disso, o senador também está proibido de entrar em contato com outros investigados no mesmo processo.

Ao ler seu voto, Fux afirmou que Aécio deveria ter realizado o "gesto de grandeza" de se afastar do Senado até que ficasse comprovada sua inocência.

"Já que ele não teve esse gesto de grandeza, nós vamos auxiliá-lo a que se porte tal como deveria se portar. Pedir, não só para sair da presidência do PSDB, pedir uma licença, sair do Senado Federal para poder comprovar à sociedade a sua ausência de toda e qualquer culpa nesse episódio", destacou Fux.

O pedido de prisão e de afastamento de Aécio foi apresentado durante o mandato do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, que deixou o cargo na última semana.

O tucano passou a ser investigado a partir da delação premiada de executivos da JBS. A PGR sustenta que o senador teria pedido R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista para supostamente pagar seus advogados de defesa nos processos tramitados dentro da Operação Lava Jato.