Topo

Comissão Europeia apoia ordem constituicional na Espanha

02/10/2017 08h13

Bruxelas, 2 out (EFE).- A Comissão Europeia (CE) reiterou nesta segunda-feira seu apoio à ordem "constitucional" na Espanha e sua confiança no presidente do Governo, Mariano Rajoy, e apontou que são "tempos para a unidade e a estabilidade".

"A Comissão acredita que são tempos para unidade e estabilidade, não divisão e fragmentação. Chamamos todos os atores relevantes que passem do confronto ao diálogo. A violência nunca pode ser um instrumento na política", declarou o porta-voz chefe da CE, Margaritis Schinas, na coletiva de imprensa diária da instituição.

O porta-voz acrescentou que "sob a Constituição espanhola, o voto de ontem na Catalunha não era legal. Para a CE, como reiterou o presidente (Jean-Claude) Juncker, repetidamente, este é um assunto interno da Espanha que deve ser manuseado em linha com a ordem constitucional da Espanha".

"Reiteramos a posição legal que sustenta esta Comissão, também pelas suas predecessoras: se fosse organizaado um referendo em linha com a Constituição, o território saliente ficaria fora da União Europeia", acrescentou.

O porta-voz chefe do Executivo comunitário fez uma chamada "a todos os atores relevantes para que se movam do confronto ao diálogo. A violência nunca pode ser uma ferramenta na política".

"Confiamos na liderança do presidente do Governo, Mariano Rajoy, para administrar este difícil processo desde o respeito absoluto à Constituição espanhola e os direitos fundamentais dos cidadãos", prosseguiu.

A Comissão Europeia indicou que "os gabinetes de Rajoy e Juncker estiveram em contato durante o fim-de-semana" e "uma conferência telefônica está programada esta tarde" entre o presidente da Comissão Europeia e o presidente do Governo espanhol.

O porta-voz não comentou as declarações do presidente da Generalitat da Catalunha, Carles Puigdemont, pedindo o envolvimento da União Europeia na situação.