Califórnia se declara "estado santuário" para proteger imigrantes nos EUA

Los Angeles (EUA), 5 out (EFE).- A Califórnia se declarou um "estado santuário" nesta quinta-feira para proteger os imigrantes sem documentos nos Estados Unidos com a assinatura do governador estadual, o democrata Jerry Brown, de uma lei neste sentido.

"São tempos incertos para os californianos sem documentos e suas famílias", disse Brown ao dar a autorização à normativa.

"Esta lei encontra um ponto intermediário que garantirá a segurança pública enquanto contribui como uma medida de consolo para as famílias que estão agora vivendo com medo todos os dias", acrescentou o governador.

Conhecida como Ata dos Valores da Califórnia, a lei SB 54 já tinha sido aprovada pela Câmara dos Representantes e o Senado do estado em setembro, estendendo a nível estatal as proteções da "cidades santuário", aquelas que decidiram não colaborar com o Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas dos EUA na perseguição a imigrantes em situação irregular.

A nova legislação elimina quase totalmente os casos nos quais as autoridades locais e estatais podem dedicar recursos ao trabalho de buscar imigrantes, uma responsabilidade federal que as forças de segurança da Califórnia deixarão nas mãos do governo dos EUA.

Dessa forma, agentes locais e estatais não poderão investigar, interrogar ou prender pessoas na Califórnia só porque suspeitam de que elas não tenham a documentação para permanecer nos EUA.

A proposta inicial da lei foi modificada após um acordo entre as lideranças parlamentares estaduais e o governador. O objetivo era dar mais autonomia às forças de segurança da região.

O texto aprovado permite que as autoridades locais trabalhem com os órgãos federais se uma pessoa for declarada culpada de algum delito contido em uma lista de cerca de 800 crimes, a maioria grave.

A estimativa é que há mais de 2 milhões de imigrantes na Califórnia que não têm os documentos para ficar nos EUA.

As "leis santuário" ganharam um grande impulso após a chegada de Donald Trump à presidência dos EUA. O republicano focou sua campanha eleitoral em um polêmico e duro discurso contra a imigração.

O procurador-geral dos EUA, Jeff Sessions, criticou em várias oportunidades as "regiões santuários" e afirmou que as cidades que adotam esse tipo de lei são as "melhoras amigas" dos traficantes e contrabandistas.

Sessions ameaçou cortar repasses de recursos federais a essas cidades, mas um juiz de Chicago bloqueou essa tentativa ao considerar que o procurador excedeu sua autoridade.

A assinatura da lei SB 54 representa um novo confronto entre o governo federal e a Califórnia, que se transformou em um grande inimigo de Trump em temas como imigração e mudança climática.

"A Califórnia está construindo um muro, mas um muro de justiça", disse em entrevista coletiva o presidente do Senado da Califórnia e autor da lei aprovada hoje, Kevin de León.

"Não vamos deixar que o presidente Trump e o procurador-geral Jeff Sessions demonizem todas as famílias honestas e trabalhadoras, apresentando todos os imigrantes como criminosos violentos. Todos sabemos que isso não é certo", afirmou.

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