Colômbia deve assegurar uma vida digna aos desmobilizados, aponta ONU

Genebra, 9 out (EFE).- A Colômbia deve assegurar que todas as pessoas desmobilizadas se reitegrem socialmente e economicamente e que possam alcançar um nível digno, afirmou nesta segunda-feira o Comitê da ONU sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Esta é uma das conclusões do Comitê, publicadas hoje, depois que em 19 e 20 de setembro a Colômbia foi submetida a uma avaliação desse organismo, que analisa o cumprimento do país à Convenção Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

"O Comitê recomenda ao Estado que adote as medidas necessárias, baseadas em um enfoque de direitos humanos, para a devida reincorporação social e econômica das pessoas desmobilizadas, a fim de garantir os seus direitos econômicos, sociais e culturais, em particular o seu direito a um nível de vida adequado", diz o texto.

O Comitê ambém aconselha apontar que os Áreas Territoriais de Capacitação e Reincorporação, onde permanecem os ex-guerrilheiros, "garantam o acesso a projetos produtivos que ajudem, entre outros aspectos, a devida formação técnica e a participação ativa das pessoas e comunidades envolvidas".

O documento recomenda à Colômbia que adote todas as medidas necessárias para assegurar a efetiva implementação dos pontos do Acordo Final para o Término do Conflito e a Construção de uma Paz Estável e Duradoura.

Concretamente, pede que garanta os "efetivos funcionamento dos mecanismos previstos para supervisionar sua implementação, em particular da Comissão de Acompanhamento, Impulso e Verificação à Implementação do Acordo Final".

Neste processo de aplicação é essencial, segundo os especialistas, a participação da sociedade de forma "ativa, aberta e transparente" e, em particular, dos grupos mais afetados e das vítimas do conflito.

A respeito, o relatório se refere tanto aos deslocados internos pelo conflito e aos refugiados retornados como à população envolvida em cultivos ilícitos.

Sobre os primeiros, o texto destaca que, "apesar dos esforços realizados pelo Estado parte", os refugiados retornados e os deslocados enfrentam muitas dificuldades para se integrar.

Por isso, o Comitê pede a Bogotá que faça o necessário para garantir que retornados e deslocados tenham "acesso a uma moradia adequada, a projetos produtivos e a serviços básicos como água, saneamento, saúde, educação, assistência social e créditos".

Sobre a população envolvida em cultivos ilícitos, os especialistas aconselham ao Estado oferecer projetos produtivos alternativos que assegurem um nível de vida adequado para os camponeses envolvidos e suas famílias.

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