Governo espanhol e PSOE fecham pacto para realizar reforma constitucional

Madri, 11 out (EFE).- O governo da Espanha e o Partido Socialista e Trabalhista Espanhol (PSOE, sigla em espanhol), o principal da oposição, chegaram a um acordo para iniciar em seis meses uma reforma constitucional sobre o modelo de estrutura territorial da Espanha, conforme anunciou nesta quarta-feira o líder socialista, Pedro Sánchez.

Em uma entrevista de imprensa, Sánchez também ofereceu apoio ao chefe de governo, Mariano Rajoy, no requerimento enviado hoje ao presidente regional da Catalunha, Carles Puigdemont, para que ele esclareça se declarou a independência no parlamento catalão e para decidir se serão aplicadas medidas legais para reverter essa situação.

Sánchez e Rajoy, que se reuniram ontem à noite, compartilham a reflexão de que "chegou a hora de abordar uma reforma constitucional", explicou o líder socialista.

Para isso, segundo Sánchez, o acordo prevê que uma comissão parlamentar proposta pelos socialistas para avaliar o atual modelo territorial da Espanha seja implementada o mais rápido possível e seus trabalhos sejam concluídos em seis meses.

Posteriormente, a Comissão Constitucional do Congresso dos Deputados abrirá o debate para uma reforma da Constituição.

"Nós sempre consideramos que a melhor maneira de defender nossa Constituição é através de sua reforma, modernização e atualização", reiterou Sánchez.

O político, no entanto, detalhou que o PSOE se posicionará contrário a uma reforma constitucional que admita um referendo de autodeterminação.

Os socialistas querem uma reforma para saber "como a Catalunha ficará na Espanha, não como sairá", enfatizou Sánchez.

Até agora, o parlamento espanhol aprovou duas reformas da Constituição de 1978: uma em 1992 para permitir que os cidadãos da União Europeia (UE) residentes na Espanha pudessem votar nas eleições municipais, e outra em 2011 para garantir a estabilidade orçamentária.

Quanto ao requerimento enviado ao presidente regional da Catalunha, Sánchez considerou "claro" que está sendo ativado o artigo 155 da Constituição, que outorga ao governo espanhol a faculdade de assumir diretamente as funções desempenhadas pelas autoridades regionais.

A posição do PSOE é "a Lei e o diálogo", segundo Sánchez, que enfatizou que é "urgente e importante" que Puigdemont esclareça o que aconteceu no parlamento catalão ontem.

Sánchez disse que o PSOE "sempre estará com o Estado Social de Direita" frente a qualquer tentativa de "quebra unilateral" por parte do bloco separatista da Catalunha, com uma "resposta adequada e proporcional".

Puigdemont afirmou ontem no parlamento regional que assume o "mandato do povo" catalão segundo o referendo de autodeterminação de 1 de outubro, que Madri considera ilegal, para que "a Catalunha se transforme em um Estado independente na forma de uma república".

No entanto, logo em seguida, o líder catalão propôs "suspender os efeitos da declaração de independência" para abrir as portas para o diálogo.

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