Supremo da Venezuela diz que tribunal paralelo na OEA é golpe judicial

Caracas, 13 out (EFE).- O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela qualificou nesta sexta-feira de "golpe judicial" a instalação de um tribunal paralelo a esse órgão na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), que será composto por juízes indicados pelo Parlamento venezuelano, de maioria opositora.

"Condenamos firmemente esta tentativa de Golpe Judicial e nos manteremos firmes na defesa da Soberania e das nossas instituições", diz um comunicado do Supremo venezuelano, assinado pelo presidente do tribunal, Maikel Moreno.

A Assembleia Nacional da Venezuela (Parlamento) designou em julho 33 magistrados para o TSJ, com a ideia de substituírem 33 juízes em exercício dessa instância, ao considerar que estão a serviço do Governo e que foram nomeados com graves irregularidades.

O Supremo opositor comemorou nesta sexta-feira a sua primeira sessão de trabalho na sede do organismo em Washington, e na próxima semana fará outra reunião na Colômbia, em um local ainda não determinado.

A sede desta corte paralela não será a OEA, mas "um escritório privado" na cidade de Washington, segundo Miguel Ángel Martín, presidente da instância.

Com isso, o Supremo venezuelano anunciou que revisará "com profundidade as relações e o princípio de reciprocidade com as nações que tentem legitimar a ação criminosa e ilegal de um grupo de usurpadores que pretendem promover ações golpistas e intervencionistas contra a justiça venezuelana".

O TSJ pede aos países de todo o mundo que rejeitem "estas ações de conspiração, que abrem caminho para a anarquia na delicada prática do direito internacional".

"Qualquer tipo de legitimação por alguma nação em reconhecimento desse grupo usurpador, só trará consequências negativas aos procedimentos em matéria penal, tratados internacionais, acordos mútuos em matéria judicial e convênios multilaterais", continua o comunicado oficial.

O Poder Judicial venezuelano, alinhado ao chavismo governante, chamou de "apátridas e mercenários da justiça" os magistrados opositores que, consideram, "devem ser perseguidos não só pelos organismos do país, mas também pelas instituições do mundo".

A maioria de juízes nomeados pelo Parlamento saíram do país depois que a Justiça venezuelana ordenou ao Serviço de Inteligência a captura de todos eles.

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