Tribunal ditará sentença contra Ratko Mladic por genocídio em 22 de novembro

Bruxelas, 18 out (EFE).- O Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia (TPII) anunciou nesta quarta-feira que no dia 22 de novembro emitirá seu veredito final no julgamento contra o ex-comandante sérvio-bósnio Ratko Mladic, acusado de genocídio e crimes contra a humanidade durante a guerra da Bósnia.

Mladic "foi acusado de acometer genocídio, crimes contra a humanidade e violação das leis e costumes da guerra na Bósnia-Herzegovina de maio de 1992 até o final de 1995", indicou a corte em um comunicado.

A sentença contra Mladic será a última que será ditada por este tribunal, estabelecido para julgar os crimes cometidos durante o conflito na antiga Iugoslávia, antes de seu fechamento em 31 de dezembro de 2017.

Mladic foi acusado pela primeira vez em 25 de julho de 1995, após o que esteve foragido da Justiça durante 16 anos até sua detenção em maio de 2011, quando foi transferido à corte para ser julgado.

O processo começou em maio de 2012 e, desde então, o tribunal escutou 377 testemunhos relacionados com o caso, 169 a pedido do promotor e 208 solicitados pela defesa do ex-militar.

As alegações finais por escrito do processo aconteceram no dia 5 de dezembro de 2016.

Desde então o tribunal rechaçou várias solicitações da defesa para transferir Mladic, de 74 anos, de Haia para a Sérvia por motivos de saúde, a última em 5 de outubro.

Desde sua criação em 1993, o TPII indiciou 161 pessoas por violações da legislação internacional cometidas no território da antiga Iugoslávia entre 1991 e 2001 e já concluíram os processos contra 154 delas.

Após o fechamento do TPII, os casos pendentes passarão ao Mecanismo para os Tribunais Penais Internacionais (MTPI).

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