Governo e socialistas pactuam eleições regionais na Catalunha em janeiro

Madri, 20 out (EFE).- O Governo da Espanha e o Partido Socialista (PSOE, maior grupo da oposição) pactuaram a convocação de eleições autonômicas na Catalunha para o próximo mês de janeiro, enquanto são finalizadas as medidas que o Conselho de Ministros aprovará amanhã para restaurar a legalidade nessa região.

Em declarações à "Televisão Espanhola" divulgadas na sua página web, a dirigente socialista Carmen Calvo confirmou hoje a data de janeiro, que tinha sido antecipada pelo jornal online "diario".

Carmen, especialista em Direito Constitucional, lidera a delegação do PSOE que negocia com o Executivo as medidas concretas que serão aprovadas amanhã pelo Conselho de Ministros para aplicar o artigo 155 da Constituição espanhola na Catalunha.

Entrevistada também na rede de televisão "Antena 3", Carmen disse que as medidas "evidentemente poderiam afetar" a polícia regional (Mossos d'Esquadra) e a rede autonômica de televisão "TV3", além das contas públicas da Catalunha.

"O objetivo é voltar à legalidade, à normalidade e à tranquilidade institucional para realizar eleições regionais", argumentou Carmen.

O Governo decidiu aplicar esse artigo da Constituição para assumir funções exercidas pelas autoridades da Catalunha e restabelecer assim a legalidade, depois que o presidente catalão, Carles Puigdemont, avisou ontem que o Parlamento regional poderia votar a independência se não houver diálogo entre as partes.

Esse artigo estabelece que, se uma autoridade autonômica não atender o requerimento para voltar à legalidade, o Governo aprovará um decreto com medidas concretas para assumir competências regionais, que enviará ao Senado para sua autorização por maioria absoluta e aplicação efetiva.

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