Turquia caminha rumo à islamização ao equiparar casamentos civil e religioso

Lara Villalón.

Istambul, 21 out (EFE).- O casamento civil deixou de ser o único legal na Turquia nesta quinta-feira, após ter sido aprovada uma lei que reconhece a validade das cerimônias oficiadas pelos líderes religiosos, o que a oposição de esquerda e os coletivos feministas consideram mais um passo rumo à islamização do país.

"Não há a necessidade real de os muftis também poderem oficiar casamentos. Por acaso, há filas no registro civil? Isso me parece mais uma desculpa para islamizar as nossas vidas", resumiu Damla, uma ativista do Coletivo Feminista de Istambul que participou de um protesto contra a lei.

A nova norma faz parte do conjunto de 42 artigos aprovados na madrugada de quinta-feira por iniciativa do islâmico Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP) do presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.

Esse pacote inclui a concessão de novas competências aos muftis, líderes religiosos muçulmanos que trabalham para a Direção de Assuntos Religiosos da Turquia (Diyanet), um órgão oficial.

A mudança, também apoiada pelo direitista Partido da Ação Nacionalista (MHP), foi anunciada em julho e, desde então, foi contestada com grandes protestos que não conseguiram evitar a sua aprovação.

O social-democrata Partido Republicano do Povo (CHP), o principal da oposição, denuncia que essa equiparação dos casamentos civil e religioso é desnecessária.

"Nas 81 províncias do país há 919 escritórios onde os casais podem se casar. Até mesmo os mukhtar - autoridades de bairro - podem registrar uniões civis. Esta lei não nasce da necessidade, mas para que os muftis adquiram mais poderes", opinou Candan Yüceer, deputada do CHP.

Segundo Yüceer, a mudança na legislação afeta o caráter secular da Turquia determinado pela Constituição. Até então, os muftis só podiam registrar ligações religiosas, que não eram oficialmente reconhecidas pelo Estado e que não concediam aos cônjuges os direitos adquiridos pelo casamento civil.

A porta-voz da Plataforma de Mulheres de Ancara, Hatice Kapusuz, criticou o AKP por ter apresentado a iniciativa ao Parlamento sem consultar nenhuma organização de mulheres e afirmou que a lei nem sequer tem um preâmbulo que a justifique.

A Plataforma também adverte que o novo regulamento pode facilitar o casamento com menores de idade, uma prática que ainda ocorre em algumas zonas rurais de Anatólia e que até agora os muftis registravam de forma simbólica e sem valor legal.

Além de oficiarem casamentos, os muftis podem agora registrar nascimentos sem que os pais precisem comparecer a um cartório do Estado.

"Preocupa muito que nascimentos sejam registrados sem a necessidade de ir aos cartórios. Às vezes é possível identificar abusos a menores de idade quando a menina comparece para registrar o bebê", comentou Elif, uma ativista feminista de Bursa que foi a Istambul para se juntar aos protestos contra o novo regulamento.

Elif alertou que, "no fim, mais uma vez foram cortados os direitos da mulher".

"Não acredito que um mufti denuncie casos de abuso. Vai se basear na Constituição ou na moral religiosa? Os casamentos com menores não são legais, mas há casos nos quais os muftis os registraram. O que farão agora?", questionou Toprak, um jovem estudante que marcou presença em uma das manifestações contra a lei.

O AKP defende que a nova norma "regula a vida civil, não a religiosa", e que os muftis registrarão casamentos em função do que estabelece a lei, inclusive a idade dos cônjuges, e não por critérios religiosos.

"Um 'casamento de mufti' é um casamento civil. O registro matrimonial e as suas consequências serão os mesmos que até agora", ressaltou o líder da frente parlamentar do AKP, Naci Bostanci.

O governo argumenta que a nova norma ajudará a diminuir o número de casamentos com menores de idade, já que inclusive as cerimônias religiosas deverão acatar o código civil.

Filiz Kerestecioglu, líder do grupo parlamentar do esquerdista Partido Democrático dos Povos (HDP), advertiu que a Diyanet se preocupa mais com o aumento de divórcios do que com os direitos da mulher.

"Os muftis, que declararam publicamente que não acreditam na igualdade e que as mulheres não deveriam se divorciar, agora podem registrar casamentos. Eles tratam de prevenir os divórcios, enquanto a cada dia há assassinatos de mulheres. Esta iniciativa não ajuda a igualdade", disse Kerestecioglu durante o debate parlamentar no qual a lei foi aprovada.

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