Governo catalão ignora ação do Executivo espanhol e pretende manter atividade

Barcelona (Espanha), 28 out (EFE).- O governo regional da Catalunha, removido ontem por um decreto do Executivo da Espanha, não se considera destituído e pretende manter sua atividade, afirmaram à Agência Efe diversas fontes independentistas.

O parlamento regional catalão aprovou ontem uma declaração de independência que levou o Executivo espanhol, com o apoio do Senado, a aprovar uma série de medidas para restabelecer a legalidade.

Entre elas está a remoção de todo o gabinete presidido por Carles Puigdemont e a convocação de eleições autônomas na Catalunha para o dia 21 de dezembro.

No entanto, segundo as fontes, os membros do Executivo catalão não pretendem acatar sua remoção e preparam os passos seguintes para desenvolver a incumbência contida na resolução independentista aprovada ontem pelo parlamento autônomo.

Sobre a mesa, segundo as fontes soberanistas consultadas, estará a análise dos cenários que se abrem a partir de agora após a ação do governo espanhol, e isso inclui a possibilidade de convocar eleições para antes de final de ano às quais dariam um caráter constituinte.

Na resolução independentista votada ontem, o parlamento instava o governo autônomo a aprovar os decretos e resoluções que sejam necessários para desenvolver a lei de transitoriedade jurídica - que criava um marco legal catalão provisório - e que o Tribunal Constitucional espanhol tinha suspendido.

Enquanto isso, a Procuradoria Geral do Estado finaliza sua denúncia por um crime de rebelião contra os artífices da declaração de independência aprovada pela câmara catalã, uma ação penal que afetará os membros do governo autônomo e os da mesa do parlamento que permitiram a votação, que foi secreta para dificultar eventuais consequências penais.

Outra remoção que não foi anunciada em um primeiro momento e que foi informada durante a madrugada foi o do chefe operacional dos Mossos d'Esquadra, que é a polícia regional catalã, Josep Lluís Trapero, que foi substituído pelo seu assistente, Ferrán López.

Trapero está sendo investigado na Audiência Nacional espanhola pelo suposto crime de insurreição pela atuação dos Mossos durante a operação que funcionários judiciais e agentes da Guarda Civil realizaram no dia 20 de setembro na Secretaria de Economia catalã.

Milhares de pessoas do lado de fora do prédio bloquearam a saída da comitiva durante horas, razão pela qual a cúpula dos Mossos foi criticada por sua passividade.

Com o gabinete de Puigdemont removido, segundo publicou o Diário Oficial do Estado na madrugada passada, manter sua atividade poderia constituir um crime de usurpação de funções.

Segundo o decreto do governo espanhol, os ministérios assumirão as competências da autonomia catalã, sob a coordenação da vice-presidente Soraya Sáenz de Santamaría.