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China pretende punir falta de respeito ao hino com até 3 anos de prisão

31/10/2017 14h32

Pequim, 31 out (EFE).- A Assembleia Popular Nacional (APN) da China estuda a possibilidade de impor penas de prisão de até três anos de prisão a quem faltar com respeito ao hino nacional em público, informou nesta terça-feira a agência estatal de notícias "Xinhua".

O Legislativo chinês começou a discutir uma minuta de lei nesse sentido durante a sessão bimestral realizada nesta semana por sua Comissão Permanente.

O novo texto endurece a norma que foi aprovada no último dia 1º de setembro e que proíbe o uso do hino em funerais, anúncios publicitários ou eventos privados "inadequados".

Já então tal lei contemplava sanções para aqueles que utilizassem a marcha nacional de forma desrespeitosa, as quais consistiam em detenções por um máximo de 15 dias até processos penais "mais severos" que não eram especificados.

"Salvaguardar a autoridade do hino, um de nossos símbolos nacionais, é salvaguardar a autoridade do Estado, povo e nação chineses", ressaltou hoje o subdiretor da Comissão de Assuntos Legislativos da APN, Zhang Rongsun.

As regiões de Hong Kong e Macau também foram incluídas nesta minuta depois que, entre outros distúrbios, centenas de torcedores vaiassem neste mês o hino chinês durante um jogo de futebol em Hong Kong como signo de rejeição à política da China para essa região de administração especial.

"Nos últimos anos ocorreram incidentes nos quais se faltava com respeito ao hino nacional em Hong Kong desafiando o princípio de 'um país, dois sistemas' (...) e desencadeando a ira entre os chineses", acrescentou Zhang.

O hino chinês, composto nos anos 1930 e conhecido como "Marcha dos Voluntários", foi elevado à sua atual categoria após a instauração da República Popular em 1949, embora durante a Revolução Cultural tenha sido proibido e substituído pela canção "O Leste é Vermelho", que elogia Mao Tsé-Tung.