Mesa do parlamento catalão prestará depoimento perante o Supremo da Espanha

(Atualiza com novos dados).

Madri, 31 out (EFE).- Os membros da mesa do parlamento catalão, entre eles sua presidente Carme Forcadell, terão que prestar depoimento perante o Tribunal Supremo espanhol nos dias 2 e 3 de novembro, acusados de rebelião, insurreição e desvio.

O alto tribunal espanhol se declarou nesta terça-feira competente para investigar e, se for o caso, processar os seis membros da mesa que permitiram na sexta-feira passada a declaração unilateral de independência da Catalunha.

Por esta atuação, a Procuradoria Geral espanhola indiciou ontem Forcadell e os membros independentistas da Mesa.

Todos os acusados pertencem à coalizão governamental Junts pel Sí (JxSí) - formada por independentistas de centro e por republicanos de esquerda - e um membro do grupo CSQP (esquerda).

Os investigados deverão estar acompanhados dos seus advogados, segundo explicou o juiz instrutor da causa, Pablo Llarena, ou terão designados um defensor de ofício.

O magistrado decidirá depois se adotará medidas cautelares e também todas as diligências necessárias para avançar na investigação.

O Ministério Público espanhol considera que os acusados deram uma "falsa aparência de legalidade" ao processo independentista e tramitaram leis como a do referendo, que "só podia ser realizado pela força da multidão mobilizada".

A procuradoria afirma, além disso, que atuaram em um "concerto de vontades" com o governo regional da Catalunha para chegar à declaração formal de independência, obtida "pela força dos fatos consumados e pela imposição violenta de seu objetivo frente às resoluções das autoridades judiciais e das forças de ordem pública" e contra a Constituição e "os fundamentos do Estado Espanhol".

O Supremo se considera competente para investigar a denúncia, já que Forcadell e os outros quatro indiciados têm foro privilegiado por terem sido mantidos como deputados até a realização de novas eleições.

Além disso, segundo sustenta a Procuradoria em sua denúncia ao referir-se aos aspectos internacionais do processo defensor da soberania, parte dos fatos aconteceram fora do território da comunidade autônoma catalã, razão pela qual a causa também seria competência do Supremo.

A Procuradoria já havia denunciado em setembro deste ano perante o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha os membros da mesa do parlamento catalão, incluindo sua presidente, que votaram a favor de admitir para trâmite as leis do referendo que iniciaram o processo independentista.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Newsletter UOL

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos