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Tribunal Supremo espanhol investigará mesa do parlamento catalão por rebelião

31/10/2017 10h32

Madri, 31 out (EFE).- O Tribunal Supremo da Espanha averiguará e poderá processar os seis membros da mesa do parlamento da Catalunha, entre eles sua presidente Carme Forcadell, acusados pela Procuradoria Geral dos crimes de rebelião, insurreição e desvio.

Depois que na sexta-feira passada o parlamento catalão aprovou a declaração unilateral de independência dessa região espanhola, a Procuradoria indiciou ontem Forcadell e os membros independentistas da mesa (órgão de governo da câmara).

Todos os acusados pertencem à coalizão governamental Junts pel Sí (JxSí) - formada por independentistas de centro e por republicanos de esquerda - e um membro do grupo CSQP (esquerda), no qual está incluída a marca do Podemos na Catalunha.

O Ministério Público espanhol considera que os acusados deram uma "falsa aparência de legalidade" ao processo independentista e tramitaram leis como a do referendo, que "só podia ser realizado pela força da multidão mobilizada".

Aprocuradoria afirma, além disso, que atuaram em um "concerto de vontades" com o governo regional da Catalunha para chegar à declaração formal de independência, obtida "pela força dos fatos consumados e pela imposição violenta de seu objetivo frente às resoluções das autoridades judiciais e das forças de ordem pública" e contra a Constituição e "os fundamentos do Estado Espanhol".

O Supremo se considera competente para investigar a denúncia, já que Forcadell e os outros quatro indiciados têm foro privilegiado por terem sido mantidos como deputados até a realização de novas eleições.

Além disso, segundo sustenta a Procuradoria em sua denúncia ao referir-se aos aspectos internacionais do processo defensor da soberania, parte dos fatos aconteceram fora do território da comunidade autônoma catalã, razão pela qual a causa também seria competência do Supremo.

A Procuradoria já havia denunciado em setembro deste ano perante o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha os membros da mesa do parlamento catalão, incluindo sua presidente, que votaram a favor de admitir para trâmite as leis do referendo que iniciaram o processo independentista.