Há 150 anos, Portugal se colocava na vanguarda ao abolir a pena de morte

Paula Fernández.

Lisboa, 5 nov (EFE).- Portugal celebra neste ano o 150º aniversário da abolição da pena de morte, uma decisão pioneira que levou o país à vanguarda em matéria de direitos humanos e que ainda hoje suscita mistério entre os historiadores.

Em 1867, uma reforma penal colocou fim à sentença de pena de morte em Portugal para todos os crimes comuns. Três anos depois, a decisão também foi aplicada nos territórios coloniais.

A última execução conhecida ocorreu ainda antes, em 1846, quando José Joaquim Grande foi enforcado em Lagos, em Algarve, no sul de Portugal, por assassinar uma empregada de seu padrinho.

Assim, Portugal se tornou em um dos primeiros países a abolir a pena de morte para crimes não militares e no único a fazê-lo de forma tão antecipada, explicou à Agência Efe o historiador Luís Farina, comissário de uma exposição organizada na Assembleia da República para comemorar a data.

Um século e meio depois, os que estudam esse fato histórico ainda não esclareceram como a abolição da pena de morte ocorreu.

"Há anos estudo essa questão e sigo utilizando a palavra mistério para explicá-la", reconheceu Farinha.

"Existem situações históricas que talvez ajudem a explicar o caso português, mas não explicam em termos comparativos com outros países de contextos similares, nos quais essa pena não foi abolida", completou.

Dois fatores ganharam destaque em Portugal no século XIX para permitir tal decisão. As elites liberais ocupavam os cargos de poder e grande parte da população era indiferente às questões políticas, o que fez com que a medida fosse implementada sem contestação.

Portugal também tinha resolvido o dilema de que pena aplicar aos criminosos que antes acabavam na forca.

"Tínhamos a facilidade de resolver o problema do ponto de vista penal, de uma forma um pouco ridícula: enviávamos os criminosos para as colônias do império e assim limpávamos o território nacional", explicou o historiador.

Após a abolição para os crimes civis, a pena de morte foi proibida para os militares em 1911 já no período republicano. No entanto, a Primeira Guerra Mundial fez com que a sentença fosse reintroduzida em 1916 para casos de traição.

Essa volta fez uma vítima, o soldado João Ferreira de Almeida, conhecido como o "último fuzilado português". A morte do militar por traição à pátria completa 100 anos em 2017.

De forma simbólica, o atual presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, aprovou em setembro a "reabilitação moral" de Ferreira de Almeida para que ele possa ser incluído na homenagem aos mortos durante a Primeira Guerra Mundial.

A pena capital para crimes de traição só foi abolida outra vez na Constituição de 1976, depois da Revolução dos Cravos. Para os crimes civis, a abolição se manteve desde 1867. Todas as tentativas de restituí-la, inclusive durante da ditadura de António de Oliveira Salazar, fracassaram.

No entanto, os 150 anos não conseguiram apagar todos os vestígios que a sombra dos carrascos deixaram. Em algumas regiões de Portugal, por exemplo, ainda há forcas que não foram destruídas.

Embora pioneiro, o passo tomado por Portugal para acabar com a pena capital não teve repercussões imediatas em outros países. A maior parte do Ocidente manteve a punição até a metade do século XX.

A França aboliu a pena de morte apenas em 1981, a Espanha em 1995 e o Reino Unido em 1998.

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