I Congresso de Casamento Civil Igualitário começa na quarta-feira

São José, 7 nov (EFE).- O I Congresso de Casamento Civil Igualitário começa na quarta-feira na Costa Rica com o objetivo de garantir para todas as pessoas o reconhecimento do direito à igualdade e não discriminação no acesso ao casamento, segundo explicou à Agência Efe Herman Duarte, presidente da Fundação Igualitos.

"Em uma sociedade onde as relações são um aspecto essencial da vida das pessoas, é preciso chegar a este reconhecimento da igualdade", acrescentou o representante da Fundação, organizadora do Congresso junto à firma de advogados HDUARTE-LEX, a Associação Cidadã ACCEDER e a Associação Costa-Riquenha de Direito Internacional.

O principal objetivo do encontro, que terminará em 10 de novembro, é abrir o debate sobre o acesso igualitário à instituição civil do casamento como "concretização do direito à igualdade e não discriminação em toda a região latino-americana".

Apesar de o evento acontecer na Costa Rica, o tema do Casamento Civil Igualitário é de "relevância para toda a região", e mesmo que tenham ocorrido "avanços importantes como na Argentina, México, Uruguai, Brasil e Colômbia, a maioria dos estados não conseguiu garantir o acesso pleno a todos os direitos das pessoas LBGT", finalizou Duarte.

Serão tratados temas como "Família", "Papel das Empresas nos Direitos Humanos", "Importância do Casamento", "Dificuldades para Alcançar o Casamento Civil Igualitário", "Como alcançar o Casamento Civil Igualitário", entre outros.

O representante das organizações que coordenam o congresso aponta a necessidade de buscar "uma mudança legislativa" para alcançar a inclusão de coletivos "que foram historicamente discriminados no país e na região".

Participarão, entre outros, a vice-presidente da Costa Rica, Ana Helena Chacón, o fundador e presidente da Freedom to Marry, Evan Wolfson, a representante das Nações Unidas na Costa Rica, Alice Shakelford, o advogado da Corte Interamericana, Bruno Rodríguez, além de Pedro Vera Pineda, Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas.

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