Constituinte da Venezuela aprova penas de até 20 anos por crimes de ódio

Caracas, 8 nov (EFE).- A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela aprovou nesta quarta-feira uma lei que punirá com penas de até 20 anos de prisão os crimes de ódio registrados no país.

"Quem publicamente incitar o ódio, a discriminação ou a violência contra uma pessoa ou conjunto de pessoas em razão de sua filiação real ou contra determinado grupo social, étnico, religioso, político, será sancionado com a prisão de entre 10 a 20 anos", diz a nova lei.

O projeto aprovado hoje foi um pedido pessoal do presidente do país, Nicolás Maduro, para acabar com as mensagens de ódio que o chavismo considera como motivo para a onda de protestos contra o governo ocorrida entre abril e agosto deste ano, que deixou 120 mortos.

A lei, que reconhece também como crime de ódio aqueles cometidos contra minorias de gênero, prevê também penas de prisão para policiais ou militares que não atuem para coibir esse tipo de delito. Além disso, médicos e outros servidores de saúde podem ser punidos caso cometam discriminação na hora de prestar atendimento aos pacientes.

A lei revoga qualquer outra disposição existe que a contradiga e cria uma Comissão para a Promoção e a Garantia da Convivência Pacífica, formada por 15 integrantes, entre eles vários ministros, membros da Constituinte, o presidente do Tribunal Supremo de Justiça, Maikel Moreno, e o procurador-geral, Tareq Saab.

Segundo a presidente da Constituinte, Delcy Rodríguez, a aprovação da lei é uma homenagem aos que perderam a vida sendo vítimas do ódio e da intolerância durante os protestos.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos