Constituinte venezuelana aprova inabilitar partidos que promovam "ódio"

Caracas, 8 nov (EFE). - A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela (ANC) aprovou nesta quarta-feira a possibilidade de inabilitar os partidos e organizações políticas que promovam o "ódio" no país, proibindo, desta maneira, a participação em eleições caso pratiquem crimes de intolerância e "fascismo".

A medida foi aprovada hoje e é parte da "Lei contra o Ódio, pela Convivência Pacífica e a Tolerância", que foi votada por unanimidade e entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial.

Durante a sessão, a ANC explicou que os partidos que "promovam o fascismo, a intolerância e o ódio nacional, racial, étnico, religioso, político, social, ideológico, de gênero, orientação sexual (...) e de qualquer outra natureza que constitua incitação à discriminação e a violência não poderão ser inscritos" no Conselho Eleitoral.

Ficou estabelecido também que a prática de um destes crimes "revogará a inscrição dos partidos políticos e organizações políticas que descumpram" com o previsto na lei. Além disso, fica determinado que as organizações devem contemplar dentro das suas normas "a medida preventiva de suspensão" e de "expulsão" de militantes se algum deles cometer um dos crimes mencionados.

Ao concluir a sessão, a presidente da ANC, a Delcy Rodríguez, indicou que a "Lei contra o ódio" foi aprovada como um novo caminho de "espiritualidade" e que é "uma homenagem" aos venezuelanos que perderam a vida nos protestos que deixaram mais de 120 pessoas mortas no primeiro semestre do ano.

Em dezembro serão realizadas eleições municipais na Venezuela, enquanto no ano que vem deve acontecer o pleito para escolher um novo presidente. O governo venezuelano culpa constantemente os partidos da oposição de promover o ódio e incitar a violência no país.

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