Supremo dos EUA permite implementação total do veto de Trump

Washington, 4 dez (EFE).- A Suprema Corte dos Estados Unidos permitiu nesta segunda-feira a entrada em vigor, em sua totalidade, do veto migratório proclamado pelo presidente Donald Trump para proibir a entrada em território americano de cidadãos de seis países de maioria muçulmana.

Em uma breve ordem judicial, a Suprema Corte aprovou um pedido do governo Trump para eliminar as restrições impostas por tribunais inferiores à última versão do veto migratório decretado em setembro.

Quando o veto entrou em vigor pela primeira vez, em 18 de outubro, dois juízes bloquearam a implementação das regras por considerar que ele era contrário a uma minoria religiosa e, portanto, violava a Primeira Emenda da Constituição, que protege a liberdade de cultor.

No entanto, esses juízes permitiram a entrada em vigor desse veto para a Coreia do Norte e a Venezuela, países onde a população muçulmana é muito pequena. Por esse motivo, não seria possível provar que Trump buscava discriminar os seguidores dessa religião, o argumento usado pelos juízes dos tribunais inferiores.

A Suprema Corte não informou porque autorizou o veto, mas disse que espera que os tribunais inferiores revisem o mais rápido possível os assuntos pendentes sobre o caso para que possa haver uma decisão definitiva em nível federal.

As juízas progressistas Ruth Bader Ginsburg e Sonia Sotomayor mostraram que não concordam com a decisão da Suprema Corte.

Nesta mesma semana, o Tribunal de Apelações do Quarto Circuito, com sede em Richmond (Virgínia), e o Tribunal de Apelações do Nono Circuito, em San Francisco (na Califórnia), devem realizar novas audiências para avaliar a legalidade do veto migratório.

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