Juiz pede prisão de ex-presidente Cristina Kirchner por pacto com Irã
Buenos Aires, 7 dez (EFE).- Um juiz ordenou nesta quinta-feira a prisão da ex-presidente da Argentina e recém-eleita senadora Cristina Kirchner pelo suposto encobrimento, através de um pacto com o Irã, de cidadãos do país que são acusados de terem cometido um ataque que matou 85 pessoas em uma associação judaica em Buenos Aires em 1994.
Para sacramentar a ordem de prisão, o juiz federal Claudio Bonadio também pediu ao Senado para que a destitue do cargo atual, o que faria com que ela perca o foro privilegiado.
Bonadio já está à frente de outros processos contra Cristina, que governou a Argentina de 2007 a 2015. Desta vez, a ordem de prisão se refere às acusações de traição à pátria e encobrimento agravado, e porque o juiz considera que ela pode obstruir a Justiça. Além disso, o magistrado determinou um bloqueio de 50 milhões de pesos (US$ 2,88 milhões) da senadora.
Na atual formação do Senado, nenhuma bancada tem maioria absoluta, e a corrente ideológica peronista, à qual Cristina pertence, está muito fragmentada. É neste cenário que os parlamentares deverão decidir se atenderão à solicitação de tirar o mandato da ex-presidente - que foi eleita senadora em outubro e tomou posse em 29 de novembro. Para que a cassação seja aprovada, será necessária a aprovação de dois terços da Casa.
O expediente judicial foi aberto pela denúncia formal de que o promotor Alberto Nisman fez em janeiro de 2015 contra ela e vários membros do então governo kirchnerista quatro dias antes de ser morto com um tiro na cabeça, em condições que ainda são investigadas nos tribunais para esclarecer se ele se suicidou ou foi assassinado.
Nisman alegava que um pacto assinado entre a Argentina e o Irã em 2013 para investigar em conjunto o atentado à associação judaica Amia, que deixou 85 mortos e não levou a nenhuma prisão, visava encobrir os acusados como suspeitos do ataque, entre eles o ex-presidente iraniano Ali Akbar Rafsanjani e o ex-chanceler Ali Akbar Velayati, em troca de condições favoráveis ao país sul-americano no comércio bilateral.
Em uma sentença de quase 500 páginas, Bonadio também pediu prisão preventiva para o ex-secretário jurídico e técnico da presidência Carlos Zannini e o sindicalista Luis D'Elía, que já foram detidos, e a prisão domiciliar do ex-chanceler Héctor Timerman, que tem delicado estado de saúde.
Também foram detidos Jorge Khalil, um dos líderes da comunidade islâmica na Argentina, e o dirigente político Fernando Esteche, já que Bonadio considera que o ataque teve a participação deles.
Após a morte de Nisman, a denúncia do promotor foi suspensa, mas o caso foi reaberto em 2016 e posteriormente unificado com outro de suposta traição à pátria, também com o polêmico acordo entre Argentina e Irã no centro das atenções. O pacto bilateral em questão nunca foi ratificado pelo Irã, e, na Argentina, embora tenha sido aprovado no Congresso, foi declarado depois inconstitucional.
"A resolução (de Bonadio) é arbitrária e carente de todos os conteúdos jurídicos, porque é uma denúncia que foi suspensa por seis juízes em duas oportunidades, o que foi ratificado pelos superiores por inexistência de crime", afirmou hoje à Agência Efe Juan Martín Mena, ex-chefe de Gabinete do Ministério da Justiça durante o governo de Cristina Kirchner e um dos processados por Bonadio.
Para ele, com o final do mandato da ex-presidente, em dezembro de 2015, e após a vitória eleitoral de Mauricio Macri na disputa por sua sucessão, o atual governante "iniciou uma enorme pressão sobre o Poder Judiciário para que esta denúncia fosse reaberta".
Assim como foi alegado pela ex-presidente em diversas ocasiões, na opinião de Martín Mena, que negou todas as acusações em torno do pacto com o Irã, está acontecendo uma "perseguição política" aos políticos ligados a Cristina e que agora são opositores de Macri, como o ex-vice-presidente Amado Boudou e o ex-ministro de Planejamento Federal Julio de Vido, ambos presos sob acusação de corrupção.
"Não tivemos nenhum outro propósito ao assinar o Memorando de Entendimento que não fosse conseguir um avanço por meio da coleta de depoimentos dos iranianos acusados, a única forma de que a investigação em curso saísse do ponto morto em que está", declarou Cristina quando foi convocada para depôr sobre o caso, em outubro.
O atentado contra a Associação Mutual Israelita Argentina (Amia), que a comunidade judaica atribui ao Irã e ao grupo xiita Hezbollah, foi o segundo contra judeus na Argentina. Em 1992, 29 pessoas morreram devido à explosão de uma bomba em frente à embaixada de Israel - outro caso ainda não esclarecido.
Para sacramentar a ordem de prisão, o juiz federal Claudio Bonadio também pediu ao Senado para que a destitue do cargo atual, o que faria com que ela perca o foro privilegiado.
Bonadio já está à frente de outros processos contra Cristina, que governou a Argentina de 2007 a 2015. Desta vez, a ordem de prisão se refere às acusações de traição à pátria e encobrimento agravado, e porque o juiz considera que ela pode obstruir a Justiça. Além disso, o magistrado determinou um bloqueio de 50 milhões de pesos (US$ 2,88 milhões) da senadora.
Na atual formação do Senado, nenhuma bancada tem maioria absoluta, e a corrente ideológica peronista, à qual Cristina pertence, está muito fragmentada. É neste cenário que os parlamentares deverão decidir se atenderão à solicitação de tirar o mandato da ex-presidente - que foi eleita senadora em outubro e tomou posse em 29 de novembro. Para que a cassação seja aprovada, será necessária a aprovação de dois terços da Casa.
O expediente judicial foi aberto pela denúncia formal de que o promotor Alberto Nisman fez em janeiro de 2015 contra ela e vários membros do então governo kirchnerista quatro dias antes de ser morto com um tiro na cabeça, em condições que ainda são investigadas nos tribunais para esclarecer se ele se suicidou ou foi assassinado.
Nisman alegava que um pacto assinado entre a Argentina e o Irã em 2013 para investigar em conjunto o atentado à associação judaica Amia, que deixou 85 mortos e não levou a nenhuma prisão, visava encobrir os acusados como suspeitos do ataque, entre eles o ex-presidente iraniano Ali Akbar Rafsanjani e o ex-chanceler Ali Akbar Velayati, em troca de condições favoráveis ao país sul-americano no comércio bilateral.
Em uma sentença de quase 500 páginas, Bonadio também pediu prisão preventiva para o ex-secretário jurídico e técnico da presidência Carlos Zannini e o sindicalista Luis D'Elía, que já foram detidos, e a prisão domiciliar do ex-chanceler Héctor Timerman, que tem delicado estado de saúde.
Também foram detidos Jorge Khalil, um dos líderes da comunidade islâmica na Argentina, e o dirigente político Fernando Esteche, já que Bonadio considera que o ataque teve a participação deles.
Após a morte de Nisman, a denúncia do promotor foi suspensa, mas o caso foi reaberto em 2016 e posteriormente unificado com outro de suposta traição à pátria, também com o polêmico acordo entre Argentina e Irã no centro das atenções. O pacto bilateral em questão nunca foi ratificado pelo Irã, e, na Argentina, embora tenha sido aprovado no Congresso, foi declarado depois inconstitucional.
"A resolução (de Bonadio) é arbitrária e carente de todos os conteúdos jurídicos, porque é uma denúncia que foi suspensa por seis juízes em duas oportunidades, o que foi ratificado pelos superiores por inexistência de crime", afirmou hoje à Agência Efe Juan Martín Mena, ex-chefe de Gabinete do Ministério da Justiça durante o governo de Cristina Kirchner e um dos processados por Bonadio.
Para ele, com o final do mandato da ex-presidente, em dezembro de 2015, e após a vitória eleitoral de Mauricio Macri na disputa por sua sucessão, o atual governante "iniciou uma enorme pressão sobre o Poder Judiciário para que esta denúncia fosse reaberta".
Assim como foi alegado pela ex-presidente em diversas ocasiões, na opinião de Martín Mena, que negou todas as acusações em torno do pacto com o Irã, está acontecendo uma "perseguição política" aos políticos ligados a Cristina e que agora são opositores de Macri, como o ex-vice-presidente Amado Boudou e o ex-ministro de Planejamento Federal Julio de Vido, ambos presos sob acusação de corrupção.
"Não tivemos nenhum outro propósito ao assinar o Memorando de Entendimento que não fosse conseguir um avanço por meio da coleta de depoimentos dos iranianos acusados, a única forma de que a investigação em curso saísse do ponto morto em que está", declarou Cristina quando foi convocada para depôr sobre o caso, em outubro.
O atentado contra a Associação Mutual Israelita Argentina (Amia), que a comunidade judaica atribui ao Irã e ao grupo xiita Hezbollah, foi o segundo contra judeus na Argentina. Em 1992, 29 pessoas morreram devido à explosão de uma bomba em frente à embaixada de Israel - outro caso ainda não esclarecido.
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