Parlamento aprova projeto de lei sobre casamento entre homossexuais

Sydney (Austrália), 7 dez (EFE).- O Parlamento da Austrália aprovou, nesta quinta-feira, o projeto de lei para legalizar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, no último trâmite legislativo para que estas uniões possam acontecer no país.

A Câmara Baixa rejeitou todas as emendas e deu sinal verde ao projeto do senador liberal Dean Smith, que já foi aprovado na semana passada no Senado.

A iniciativa foi apresentada após a realização de um referendo não vinculativo que deu um resultado favorável a este tipo de casamento, e a sua aprovação final fica apenas pendente da ratificação protocolar do Governador-Geral.

"Que dia, que dia para o amor, igualdade e respeito. A Austrália fez isso", afirmou o primeiro-ministro australiano, Malcolm Turnbull, antes da votação, enquanto o líder da oposição, Bill Shorten, ressaltou que "a Austrália do futuro começa com o que se faz hoje".

A lei recebeu o apoio de uma esmagadora maioria, uma vez que apenas quatro legisladores votaram contra a lei, cuja aprovação foi recebida entre aplausos e abraços nas cadeiras e os cantos da galeria que entoavam a famosa música "We are Australian" ("Somos australianos").

Vários parlamentares tinham lenços ou bandeiras com as cores do arco-íris, que representam à comunidade LGBTIQ (Lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, intersexuais e queers), que estavam nos arredores do Parlamento em Camberra entre a multidão que esperava para celebrar a esperada decisão.

Segundo um comunicado citado pela emissora local "ABC" do procurador-geral da Austrália, George Brandis, que foi emitido após a votação, "a reforma histórica entrará em vigor no sábado, dia 9 de dezembro de 2017".

A reforma, que transforma a Austrália na 25ª nação que legaliza o casamento entre homossexuais, modificará a Lei de Casamentos de 1961.

Esta lei tinha sido emendada em 2004 para especificar que o casamento é exclusivo entre uma mulher e um homem.

Em dezembro de 2013, o Tribunal Superior anulou uma lei que permitia o casamento de pessoas do mesmo sexo no Território da Capital da Austrália por considerar que transgredia a Lei Federal de Casamentos de 1961.

Os estados da Tasmânia e Nova Gales do Sul também derrubaram propostas semelhantes no passado.

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