Topo

UE e Reino Unido alcançam acordo sobre negociação do "Brexit"

08/12/2017 08h56

Bruxelas/Londres, 8 dez (EFE).- A Comissão Europeia e o Reino Unido alcançaram nesta sexta-feira um acordo para passar à segunda fase de negociação do "Brexit", após constatar "avanços suficientes" sobre os direitos dos cidadãos, a conta a pagar pela saída e a fronteira norte-irlandesa.

"A CE decidiu formalmente recomendar ao Conselho Europeu que foram feitos progressos suficientes nos três termos da saída para poder entrar na segunda fase da negociação", indicou Juncker em entrevista coletiva junto à primeira-ministra britânica, Theresa May.

"Não haverá uma fronteira dura e manteremos o acordo de Belfast", garantiu May, que intensificou nos últimos dias os contatos com os unionistas da Irlanda do Norte.

A satisfação dos unionistas da Irlanda do Norte pelo acordo ficou clara.

A líder do Partido Democrático Unionista (DUP) da Irlanda do Norte, Arlene Foster, destacou que a província britânica deixará a União Europeia (UE) nas mesmas condições que o Reino Unido, em virtude do acordo alcançado hoje entre Londres e Bruxelas.

Em declarações aos meios, a dirigente norte-irlandesa se mostrou satisfeita com as soluções formuladas pela primeira ministra britânica, a conservadora Theresa May, para evitar o restabelecimento de uma fronteira estrita com a República da Irlanda, fundamental para as duas economias e seu processo de paz.

"Recebemos a clara confirmação de que todo o Reino Unido abandonará o mercado único e a união aduaneira", disse a líder do DUP, majoritário entre a comunidade protestante norte-irlandesa e parceiro do Governo britânico.

Mas o Governo da Irlanda também mostrou sua satisfação.

Desde Dublin, o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, assegurou hoje que o acordo de Londres e Bruxelas sobre o "Brexit" cumpre com "todas" as demandas formuladas por seu Governo, entre as quais destaca-se a manutenção de uma fronteira invisível com a província britânica da Irlanda do Norte.

O texto estipulado hoje entre o Reino Unido e a União Europeia (UE) propõe que as duas jurisdições da ilha não terão divergências reguladoras e protege o acordo de paz da Sexta-feira Santa (1998), destacou Varadkar.

Desta maneira, disse, será evitado o restabelecimento de uma fronteira estrita na ilha e os cidadãos norte-irlandeses continuarão tendo direito à nacionalidade irlandesa e comunitária, como estabelece o acordo de paz.

Em Bruxelas, May disse, além disso, que o acordo é "justo para o contribuinte britânico", o que permitirá ao país no futuro "investir mais nas nossas prioridades nacionais".

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, assegurou que a União Europeia (UE) está disposta a negociar com o Reino Unido o período de transição para sua saída, mas com "condições", como que o país acate nesse tempo "totalmente" a legislação comunitária e a supervisão judicial.

O consenso alcançado hoje permitiu a Tusk enviar aos líderes dos Vinte e Sete as diretrizes para a reunião da próxima sexta-feira em Bruxelas, confirmou numa declaração à imprensa.

O Reino Unido solicitou uma transição de cerca de dois anos, "enquanto continua sendo parte do mercado único e da união aduaneira", disse.

"Estaremos dispostos a discuti-lo, mas naturalmente temos as nossas condições", comentou, defendendo que durante esse período o país "respeite totalmente a lei comunitária, incluindo as novas", bem como "os compromissos orçamentários" e a "supervisão judicial".

Desde Londres, o ministro britânico para a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), David Davis, qualificou de "grande passo" o acordo do "Brexit".

"Hoje demos um grande passo adiante para cumprir com o Brexit. Houve muito trabalho, mas estou contente que a Comissão (Europeia) tenha dito que agora houve suficientes progressos", tuitou Davis.

O ministro de Economia, Philip Hammond, expressou hoje sua satisfação pelo acordo, que qualificou de "positivo".

"O anúncio de hoje em Bruxelas é um impulso para a economia do Reino Unido. Agora, concluiremos um acordo comercial que apoie os empregos do Reino Unido, as empresas e a prosperidade", tuitou o titular de Economia.