Criminoso de guerra congolês deverá pagar indenização a crianças-soldado

Haia, 15 dez (EFE).- O criminoso de guerra da República do Congo Thomas Lubanga, condenado pela Corte Penal Internacional (TPI) a 14 anos de prisão por recrutar crianças-soldado, deverá pagar US$ 10 milhões a centenas de vítimas em indenizações coletivas, determinou nesta sexta-feira o tribunal.

O juiz Marc Perrin, que leu a decisão, lembrou que a maioria das vítimas eram menores de 15 anos e foram usados como guardas de segurança ou como crianças-soldado quando o condenado era o líder do grupo guerrilheiro União de Patriotas Congoleses (UPC).

A TPI identificou na sua decisão 427 vítimas individuais e calculou o prejuízo sofrido por cada uma delas em US$ 8.000.

Além disso, a essa soma se acrescentaram US$ 6,6 milhões para compensar o prejuízo sofrido por outras vítimas, ainda sem identificar.

Os juízes consideraram que o ex-líder da UPC não tem recursos para pagar, por isso que solicitaram ao Fundo Fiduciário de Vítimas, uma organização independente do TPI, que forneça o dinheiro.

Esse dinheiro não irá diretamente para as vítimas de forma individual mas para projetos médicos, sociais e educacionais "destinados a reconstruir as vidas das crianças-soldado", explicou a Agência Efe Pieter W.I. de Baan, diretor-executivo do Fundo Fiduciário de Vítimas.

Lubanga, que está atualmente numa prisão da República do Congo, ficará preso até 2020 porque não conseguiu nenhuma redução de pena, explicaram à Efe fontes da TPI.