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Juiz suspende parcialmente a proibição de entrada de refugiados nos EUA

Protesto contra o veto migratório a seis países de maioria muçulmana - Manuel Balce Ceneta/AP
Protesto contra o veto migratório a seis países de maioria muçulmana Imagem: Manuel Balce Ceneta/AP

Em Washington

24/12/2017 13h56

Um juiz federal de Seattle suspendeu parcialmente a proibição de entrada nos Estados Unidos de certos refugiados procedentes de países de maioria muçulmana - medida promovida pelo presidente Donald Trump - ao argumentar que a regra impedia a reunião de pessoas com parentes que vivem legalmente no território americano.

A decisão foi tomada na noite de sábado pelo juiz James Robart, após escutar os argumentos de duas organizações de proteção dos direitos civis: União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) e o Serviço da Familília Judaica.

Essas associações afirmaram que a proibição de Trump causa danos irreparáveis a famílias e põe algumas pessoas em risco, enquanto os advogados do governo ressaltaram que a medida é necessária para proteger a segurança nacional.

Robart  ordernou que o governo federal continue o processo de admissão de certas solicitações de refugiados e enalteceu que a decisão deve ser aplicada "a pessoas com uma relação real com uma pessoa ou entidade dos Estados Unidos".

No final de outubro, o governo americano vetou a entrada de refugiados procedentes de 11 países de maioria muçulmana, a maioria da África e do Oriente Médio, à espera de uma revisão de segurança de 90 dias. Os afetados são cidadãos de Egito, Irão, Iraque, Líbia, Mali, Coreia do Norte, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Síria e Iêmen.

Desde que chegou à Casa Branca, Trump criticou as leis migratórias e de refugiados dos EUA e prometeu reforçar os requisitos para viajar e conseguir a residência legal no país, especialmente para pessoas de países com maioria muçulmana.