Presidente da Bulgária veta lei anticorrupção aprovada no parlamento

Sófia, 2 jan (EFE).- O presidente da Bulgária, Rumen Radev, anunciou nesta terça-feira que vetou a nova lei de luta contra a corrupção, aprovada há dez dias no parlamento, por considerá-la "insuficiente".

"Considero que a atual lei não cria uma adequada base de legislação de luta contra a corrupção, e também que dificultará esta luta", afirmou o chefe de Estado em comunicado.

Este veto, no entanto, pode ser derrubado pela maioria parlamentar da coalizão governante, formada pelo partido populista conservador GERB e pela nacionalista União Patriótica, uma vez que a nova legislação deve voltar agora ao plenário da Câmara para um segundo debate e votação.

Nesta segunda instância, o presidente já não pode vetá-la.

A lei proposta estabelece a criação de um grande organismo que unificará vários escritórios existentes que lutam contra a corrupção e introduz, entre outras disposições, o confisco de bens adquiridos de forma ilegal.

"Estas medidas são importantes, mas são insuficientes. A luta contra a corrupção não pode ser efetiva sem a participação da sociedade civil, uma participação que inclui a possibilidade de enviar denúncias (anônimas)", declarou Radev na sua nota.

O veto presidencial não causou surpresa, pois tanto Radev como a oposição criticaram a nova lei por considerar que uma luta eficaz não pode estar centralizada em um só organismo, cuja cúpula seria eleita e nomeada pelos partidos governantes através do parlamento.

Trata-se da primeira lei anticorrupção votada na Bulgária desde o seu ingresso na União Europeia (UE) em janeiro de 2007, e esta foi aprovada a poucos dias de que o país balcânico assumisse ontem a presidência semestral do bloco.

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