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Tribunal Constitucional da Moldávia restringe faculdades do presidente

02/01/2018 13h14

Moscou, 2 jan (EFE).- O Tribunal Constitucional da Moldávia decidiu nesta terça-feira restringir provisoriamente as faculdades do presidente do país, o socialista Igor Dodon, depois que este se negou em duas ocasiões a aprovar as nomeações de sete membros do governo.

O Constitucional opinou que provisoriamente as nomeações de ministros poderão ser aprovadas pelo chefe de governo ou pelo presidente do parlamento, o que até agora era prerrogativa exclusiva do chefe do Estado, informou de Chisinau a agência russa "Interfax".

Os juízes consideraram que a recusa reiterada de Dodon a aprovar as designações ministeriais equivale à "incapacidade para o cumprimento de funções".

"Neste caso, as faculdades do chefe de Estado podem ser delegadas ao presidente do parlamento ou ao primeiro-ministro", explicou o magistrado Igor Dolia, citado pela agência oficial russa "TASS".

Por sua parte, Maxim Lebedinski, assessor de Dodon, criticou a sentença do Constitucional e a qualificou como "decisão política".

Já o deputado da coalizão governante Serghei Sirbu assegurou que a decisão permitirá a formalização já na próxima semana das nomeações dos novos membros do gabinete.

Na Moldávia, antiga república soviética encravada entre a Ucrânia e a Romênia, a formação do governo é prerrogativa do parlamento, mas o presidente, que segundo uma recente emenda constitucional é eleito por sufrágio universal, pode vetar em uma só ocasião a nomeação ministerial.

Dodon, que assumiu a presidência em dezembro de 2016, é o primeiro chefe do Estado eleito pelos moldavos em eleições diretas desde 1996.

O presidente moldavo é partidário de privilegiar as relações com a Rússia, enquanto que o governo do primeiro-ministro Pavel Filip tem como prioridade fortalecer as relações com a União Europeia.