Justiça suspende restrições à americana acusada de insultar Mugabe

Harare, 4 jan (EFE).- Um Tribunal do Zimbabué suspendeu nesta quinta-feira as restrições impostas a uma mulher americana detida em novembro do ano passado por supostamente insultar o ex-presidente do país, Robert Mugabe, informou à Agência Efe o seu advogado.

A cidadã americana Martha O'Donovan, diretora do site satírico "Magamba TV", recuperará hoje seu passaporte e não terá que apresentar-se na delegacia de polícia duas vezes por semana, como um juiz tinha lhe obrigado a fazer desde sua detenção no último dia 3 de novembro.

No entanto, ainda pode responder pelas acusações de minar a autoridade do ex-presidente Robert Mugabe, que sofreu um golpe militar também em novembro e foi substituído por Emmerson Mnangagwa no cargo.

"Legalmente o Estado pode fazer mais investigações para sustentar o cargo", disse à Efe o advogado da acusada, Obey Shava.

O'Donovan foi acusada de insultar o então presidente com um tweet no qual se referia a ele como "um homem doente egoísta", além de supostamente ajudar a dirigir uma campanha nas redes sociais para prejudicar o governo, acusações que ela negou.

Companheiros de trabalho de O'Donovan se mostraram decepcionados pelo caso não ter sido completamente arquivado, o que poderia servir como prova do compromisso do novo governo com a liberdade de expressão.

Na semana passada, grupos de direitos humanos criticaram Mnangagwa pela detenção de oito jovens ativistas, que foram agredidos por soldados quando tentavam se manifestar pacificamente contra o novo presidente.

Insultar o presidente é um crime castigado no Zimbabué com multas ou penas de prisão e, apesar de o Tribunal Constitucional ter decidido em 2013 que a lei que o tipificava era inconstitucional, a normativa continua em vigor.

Durante os últimos anos de governo de Mugabe, foram condenadas mais de 200 pessoas sob esta lei.

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