Lei permitirá que alemãs saibam salário de homens que tenham o mesmo trabalho

Berlim, 5 jan (EFE).- Trabalhadoras alemãs poderão conhecer, a partir do próximo fim de semana, o salário de homens que realizem o mesmo trabalho que elas com a aplicação da lei de transparência aprovada em março pelo Bundestag, com o objetivo de reduzir as diferenças salariais motivadas por gênero no país.

Grande parte da legislação já tinha entrado em vigor em julho do ano passado, mas a principal ferramenta só será aplicada a partir de amanhã. Dessa forma, é direito dos empregados, tanto homens como mulheres, pedir informação sobre o salário que recebem seus colegas do sexo oposto que realizem atividades iguais ou similares.

"É uma questão de Justiça que na nossa sociedade e no nosso mundo trabalhista exista paridade entre homens e mulheres", afirmou na época da aprovação da lei a ministra de Família, Manuela Schwesig.

As regras são diferentes dependendo do tamanho da empresa. Companhias com mais de 200 funcionários, por exemplo, deverão fornecer ao emprego que solicitar a informação a média bruta dos salários recebidos por pelo menos cinco colegas do sexo oposto que fazem o mesmo tipo de trabalho.

Empresas com mais de 500 funcionários, por sua vez, deverão examinar regularmente sua estrutura salarial, adotar uma paridade entre os valores recebidos e informar todos seus empregados sobre as medidas em documentos acessíveis.

Segundo o Ministério de Família, os homens recebem 21% a mais do que as mulheres na Alemanha. Em casos de pessoas com qualificação e perfil idêntico, a diferença é de 6%.

A lei alemã passa a valer cinco dias depois da entrada em vigor de uma regra aprovada pelo parlamento da Islândia que obriga empresas e instituições com mais de 25 funcionários a provarem que pagam o mesmo salário para homens e mulheres.

A legislação estabelece prazos diferentes para que as empresas se adaptem às novas regras, mas a data final para a mudança é dezembro de 2021. Os empregadores receberão uma certidão do governo se provarem a equiparação de salários. Caso contrário, as companhias serão punidas com multas diárias, com valor ainda não fixado.

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