Líder independentista catalão Oriol Junqueras seguirá na prisão

Madri, 5 jan (EFE).- O Tribunal Supremo da Espanha negou nesta sexta-feira a libertação do ex-vice-presidente independentista da Catalunha, Oriol Junqueras, por considerar que existe risco de reincidência nos crimes pelos quais é investigado.

Junqueras, candidato do partido ERC (republicanos de esquerda) a presidir o próximo governo regional catalão, está em prisão preventiva sem fiança desde o último dia 2 de novembro por sua participação no processo independentista nessa região autônoma.

Os três magistrados encarregados de revisar seus recursos decidiram por unanimidade que Junqueras poderia reincidir nos crimes de rebelião, insurreição e desvio de fundos públicos.

Após escutar ontem os argumentos de Junqueras e seu advogado, os juízes argumentam que não contam com dados para pensar que o recorrente tenha a intenção de deixar a via seguida até agora para alcançar a secessão de maneira unilateral, ou seja, à margem da Constituição e das leis espanholas.

Neste ponto, asseguram que "não pode falar-se de presos políticos" neste caso. Além disso, avaliam que existem indícios desses crimes.

Também assinalam que o exercício de alguns cargos políticos não representa impunidade, em alusão ao fato de que Junqueras foi eleito deputado nas eleições regionais catalãs de 21 de dezembro.

O que se investiga, segundo o auto, é se Junqueras liderou um plano de declaração unilateral de independência contra as resoluções do Tribunal Constitucional, e se alçou contra o Estado espanhol, contra a Constituição, contra o Estatuto de Autonomia da Catalunha e contra o resto do ordenamento jurídico.

Esse comportamento constitui "um fato ilegítimo, gravíssimo num Estado democrático de Direito", advertiram os juízes.

O auto afirma ainda que os indícios situam Junqueras defendendo a declaração de independência fora de qualquer via de Direito e anunciando a firme vontade de descumprir as decisões do Tribunal Constitucional.

Enquanto Junqueras e o ex-conselheiro regional de Interior, Joaquim Forn, seguem presos por estes motivos, o ex-presidente catalão, Carles Puigdemont, permanece na Bélgica foragido da Justiça espanhola junto a quatro dos seus antigos colaboradores.

Puigdemont também foi eleito deputado regional no pleito de dezembro e é candidato a presidente da Catalunha pela coalizão Junts per Catalunya (JxCat).

O Executivo espanhol, amparado na Constituição, destituiu todo o governo independentista catalão no último dia 27 de outubro, logo depois que o parlamento regional aprovou por maioria uma declaração a favor da secessão unilateral, após o referendo de autodeterminação do dia 1º desse mesmo mês.

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