Legalização da maconha nos EUA, uma nova "queda de braço" entre poderes

Rafael Salido.

Washington, 9 jan (EFE).- No momento em que os estados avançam rapidamente para a legalização da maconha nos Estados Unidos, a Casa Branca não só freou, mas tenta dar macha à ré perante o desconcerto de governos locais e empresas que veem neste negócio uma grande fonte de investimentos.

O ano de 2018 não poderia começar melhor para os usuários de maconha em um dos estados mais liberais do país: a Califórnia. Quando o relógio marcou 0h no dia 1º, um grande número de cidadãos deixou de lado o tradicional cumprimento da meia-noite para levar um "baseado" à boca e acendê-lo sem cerimônias.

A legalização do uso da maconha para fins recreativos acabava de chegar à Califórnia e com ela nascia um negócio que se estima que, para 2020, poderia significar investimentos em torno de US$ 7,2 bilhões em vendas e US$ 1 bilhão em impostos.

As emissoras de televisão mostravam imagens de ônibus transformados em autênticos locais para fumar e de donos de dispensários que se declaravam orgulhosos, pois muito antes da meia-noite havia gente fazendo fila na porta de seus negócios para poder comprar uma onça (28,3 gramas) da erva.

"A grande maioria dos americanos apoia a legalização do consumo da maconha para adultos, e os legisladores locais estão se dando conta de que é o momento de adotar políticas sensatas a respeito", declarou à Agência Efe o porta-voz do Projeto Político da Maconha (MPP), Morgan Fox.

Com efeito, todo mundo na Califórnia parecia celebrar a medida; no entanto, nesse mesmo momento, a milhares de quilômetros de distância, em Washington, o presidente Donald Trump parecia pensar em como parar uma tendência que levou à legalização da maconha em oito estados e à despenalização da sua posse em outros 14.

Tudo começou em 2012, quando os estados de Colorado e Washington decidiram usar o poder para legislar em questões consideradas estaduais e legalizar o uso recreativo da "marijuana".

O então presidente Barack Obama decidiu em 2013 aprovar uma diretriz que permitia aos estados legislar sobre esta matéria sempre e quando não entrasse em conflito com outras leis nacionais como, por exemplo, aquelas destinadas a proteger a saúde pública.

Mas o novo Executivo, no que poderia ser interpretado como um novo capítulo em sua fixação por acabar com o legado do governo anterior, decidiu tomar as rédeas no assunto e abrir assim uma nova batalha entre o governo federal e os estados, um enfrentamento clássico no país.

Em uma iniciativa que pode ser um balde de água fria para os defensores das bondades da maconha, o Departamento de Justiça emitiu recentemente um memorando em que indicava aos promotores do país que deviam ser regidos pela legislação federal e, portanto, perseguir toda atividade relacionada com a droga.

"É a missão do Departamento fazer as leis serem cumpridas, enquanto as diretrizes prévias minavam este cumprimento e a capacidade dos nossos companheiros locais e estaduais de executar sua missão de fazer cumprir a lei", afirmava o procurador-geral, Jeff Sessions, em dito documento.

Fox considera que parte do problema é que o tema da legalização "sempre foi um assunto tanto estadual como federal" e lamenta que em Washington possam acabar "desperdiçando recursos federais" em uma batalha legal contra negócios que pagam seus impostos em uma guerra que apenas servirá "para criar confusão".

Um claro exemplo desta confusão à qual faz referência Fox ocorreu em Vermont poucas horas depois de Sessions emitir suas novas diretrizes.

Na última hora da tarde de quinta-feira, por 81 votos a favor e 63 contra, a Câmara deste estado do norte da costa leste do país aprovou a venda de pequenas quantidades de tal droga a pessoas maiores de 21 anos.

A medida ainda deve ser aprovada pelo Senado estadual, mas o governador de Vermont, o republicano Phill Scott, já manifestou a intenção de sancionar a lei caso receba a autorização da Câmara alta, independentemente do que disser o líder do país e de seu partido: Donald Trump.

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