'Idade núbil' faz disparar polêmica sobre islamização da Turquia

Ilya U. Topper.

Istambul, 10 jan (EFE).- O debate sobre a islamização da Turquia retornou com força depois que veio à tona que as autoridades religiosas do país consideram que uma menina é núbil para o islã, ou seja, atingiu a idade mínima para se casar, a partir dos nove anos, o que gerou protestos da oposição laica e obrigou o governo a fazer retificações.

A polêmica começou na terça-feira da semana passada, quando o jornal "Sözcü" denunciou que o site do Diyanet, o órgão estatal equivalente a um Ministério da Religião, tinha um texto que assinalava que a "idade núbil" se dá aos nove anos no caso das meninas, e aos 12 no dos meninos, já que, com essas idades, "as meninas podem ficar grávidas e os meninos, ser pais".

A partir da idade "núbil", uma pessoa deve respeitar todas as normas islâmicas e tem aptidão para contrair matrimônio, segundo o Diyanet, algo inclusive "obrigatório", quando "existe o risco de que a pessoa entre em uma relação ilícita".

O texto causou espanto, pois a lei turca estabelece os 18 anos como a idade mínima para manter relações sexuais e para contrair matrimônio. No entanto, em muitas áreas rurais, é frequente o casamento envolvendo meninas adolescentes, em cerimônias que não são reconhecidas pelo Estado.

Muitas feministas turcas consideram os casamentos infantis, que chegam a envolver meninas com entre 13 e 14 anos, como uma das maiores chagas sociais da Turquia, e denunciaram que um corpo estatal tenta legitimar isto invocando normas religiosas.

"Ser uma criança-esposa é uma forma de violência contra a infância e muito frequente: a Turquia é o segundo país da Europa em número de crianças-esposas", denunciou em 2014 a artista Sükran Moral, ao realizar uma exposição que mostrava uma boneca vestida de noiva sobre um colchão ensanguentado com o formato do mapa da Turquia.

Na semana passada, 31 deputados do social-democrata Partido Republicano do Povo (CHP, na sigla em turco), o maior da oposição, propuseram no parlamento uma investigação sobre o casamento infantil, e um parlamentar interpôs uma denúncia contra o Diyanet no Ministério Público.

A polêmica trouxe novamente à tona o temor de que o partido islamita Justiça e Desenvolvimento (AKP), que governa a Turquia desde 2002, estaria tentando islamizar a sociedade e levá-la de forma paulatina para um estado teocrático em que as normas do alcorão se transformem em lei.

A Diyanet também alertou no mesmo site que jogar na loteria - uma instituição estatal na Turquia - e celebrar o Réveillon com bebidas alcoólicas - algo muito frequente em grande parte do país - é "proibido" aos fiéis, mas nada causa tanta polêmica como a tentativa de determinar a vida sexual dos cidadãos através de normas religiosas.

Os setores laicos, que representam aproximadamente 50% da população, acreditam que o AKP deseja instaurar algum tipo de separação entre os sexos em espaços públicos, e também em locais privados.

Um exemplo disso seria a promessa do então premiê e atual presidente, Recep Tayyip Erdogan, de proibir por lei que "jovens" de ambos os sexos compartilhem o mesmo quarto, e as propostas para combater o assédio sexual no transporte público com ônibus e vagões de metrô reservados às mulheres.

Desde outubro, uma nova lei permite aos muftis, figuras religiosas locais, a faculdade de registrar casamentos e, apesar de o governo ter lembrado que, obviamente, eles devem respeitar a lei ao fazê-lo, a oposição afirma que são precisamente os muftis que costumam legitimar, para as famílias envolvidas, uma cerimônia de casamento ilegal entre menores de idade.

Diante da avalanche de protestos esta semana, nos quais os manifestantes exibiram cartazes que qualificavam o Diyanet como "explorador sexual", o premiê Binali Yildirim teve que se manifestar para acalmar os ânimos e lembrar que "os casamentos feitos antes dos 18 anos são ilegais".

O Diyanet eliminou o texto do site, assegurou que a "idade núbil" não equivale à aptidão para o casamento e reivindicou como "correta" a última lei otomana sobre o assunto, de 1917, "baseada inteiramente em fontes islâmicas", segundo a qual as meninas podiam se casar aos 17 anos e os meninos aos 18.

Yildirim, no entanto, enfatizou que a lei atual, que pune como "abuso sexual infantil" toda relação com uma pessoa menor de 18 anos, também pode ser a "causa de desgraças", pois não contempla um possível consentimento em uma relação entre uma pessoa de 19 e outra de 17, e impõe anos de prisão ao maior de idade.

Assim, segundo Yildirim, "milhares de famílias" foram destruídas nas quais um casamento entre menores de idade foi realizado "por desinformação, ignorância e o nervosismo próprio dessa idade".

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