Merkel e sociais-democratas acordam trabalhar com a França para renovar UE

Berlim, 12 jan (EFE).- O bloco conservador da chanceler alemã, Angela Merkel, e os sociais-democratas alcançaram um princípio de acordo no qual apostam por trabalhar junto com a França na próxima legislatura para fortalecer a UE e se mostram dispostos a aumentar a contribuição da Alemanha ao orçamento comunitário.

"A Alemanha só fica bem se a Europa estiver bem", disse Merkel em um comparecimento, após mais de 24 horas de negociações junto com o presidente do Partido Social-Democrata (SPD), Martin Schulz, e o chefe da União Social-Cristão (CSU), Horst Seehofer, ala bávara da União Democrata-Cristã (CDU).

Merkel, Schulz e Seehofer lideraram as equipes de seus respectivos partidos nas conversas que desembocaram em um pré-acordo para iniciar negociações formais para reeditar a grande coalizão de Governo.

"A renovação da UE só será alcançada se Alemanha e França trabalharem juntas e com toda a energia para isso", diz o documento pactuado, que fixa como objetivos o fortalecimento e a reforma da Zona Euro para que seja possível enfrentar melhores carcinogéneses futuras.

Como medida concreta planeja converter o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEDE) em um fundo monetário europeu com controle parlamentar.

Foram evitadas, no entanto, revelações sobre duas propostas chaves do presidente francês, Emmanuel Macron, como a criação de um orçamento e de um ministro de Finanças da Zona Euro.

O texto sublinha que o princípio reitor da UE deve ser a solidariedade entre os Estados-membros, o que também é válido para o orçamento comunitário. "Estamos dispostos a aumentar a contribuição da Alemanha ao orçamento", disseram os três partidos.

Também foi manifestado apoio à ideia de que sejam dedicados fundos comunitários específicos à estabilização econômica e à convergência social.

No entanto, adverte que deve ser mantido o princípio de que os riscos e as responsabilidades não devem se separar, o que foi sempre o argumento do CDU/CSU para rejeitar a mutualização da dívida.

Na política migratória, um dos pontos mais conflituosos pelas duras posições dos conservadores bávaros, considera-se que com as medidas previstas a chegada de solicitantes de asilo não superará um umbral de entre 180 mil e 220 mil pessoas por ano.

O direito ao reagrupamento familiar daqueles que só contam com proteção subsidiária seguirá restrito, já que só será aceito "por razões humanitárias" e em um máximo de mil casos a cada mês.

Na área fiscal, o SPD não alcançou sua pretensão de subir o denominado "imposto para ricos" para rendas superiores a 250 mil euros anuais.

Porém, houve acordo para dar estabilidade às pensões até 2025, aumentar as prestações mínimas dos que trabalharam por 35 anos, incluindo os anos dedicados ao cuidado de filhos e dependentes, e aumentar as prestações por filho.

Com uma margem de despesa para a legislatura de 1,392 trilhão de euros, foram apontadas como áreas prioritárias de investimento a educação, a família e as infraestruturas, com 1,5 milhão de moradias construídas com apoio público.

O compromisso é, além disso, destinar junto aos Estados federados pelo menos 3,5% do PIB para inovação e desenvolvimento, melhorar a atenção aos dependentes e aumentar em 15 mil o número de policiais.

Conservadores e sociais-democratas se comprometeram também a trabalhar para chegar à meta para 2020 de reduzir em 40% as emissões contaminantes com relação aos níveis de 1990 e a atingi-la "de qualquer jeito" até 2030.

Na política exterior dedicaram um parágrafo específico à Turquia, com quem rejeitam abrir novos capítulos na negociação com a UE pela situação dos direitos humanos, e também à política de armamento, com propostas para restringir as exportações e proibi-las aos países que participam da guerra do Iêmen.

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