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EUA retomam programa de proteção aos "dreamers" por determinação judicial

14/01/2018 13h24

Washington, 14 jan (EFE).- O governo dos Estados Unidos voltou a permitir que os jovens imigrantes que chegaram ao país como crianças, o grupo conhecido como "dreamers", sejam protegidos por um programa criado em 2012, revogado pelo presidente Donald Trump, mas restabelecido depois de uma ordem de juiz da Califórnia.

O Serviço de Cidanania e Imigração dos EUA (USCIS, na sigla em inglês) divulgou um comunicado na noite de sábado para anunciar que voltaria a aceitar pedidos para o Programa de Ação Diferida para os Chegados na Infância (Daca). No entanto, apenas os que já haviam sido beneficiados pelo mecanismo podem fazer solicitações.

A volta ocorreu depois de o juiz federal William Alsup, da Califórnia, ter bloqueado a decisão de Trump de encerrar o programa criado por seu antecessor, o ex-presidente Barack Obama. O Daca impediu a deportação de centenas de milhares de "dreamers".

"Devido a uma ordem judicial federal, a USCIS voltou a aceitar solicitações para renovar a concessão da ação diferida em virtude do Daca", disse o órgão no comunicado.

"Até novo aviso, e a menos que se indique o contrário nesta guia, a política do Daca funcionará nos termos vigentes antes de o programa ser rescindido em 5 de setembro de 2015", afirmou a nota.

Em sua decisão, Alsup disse que Trump encerrou o Daca sem dar sequência aos procedimentos legais adequados e que o governo federal deveria manter o programa em nível nacional enquanto os desafios sobre a questão migratória são resolvidos.

Trump considerou a decisão como injusta e sugeriu que ela seria revogada por uma instância superior da Justiça americana.

Quando encerrou o programa, Trump estabeleceu um prazo de seis meses para que o Congresso chegasse a um acordo bipartidário para solucionar a situação dos "dreamers".

As negociações vinham evoluindo, mas implodiram após as recentes declarações do presidente sobre alguns dos países de origem dos imigrantes, chamados por ele de "buracos de merda".