Apesar de avanços na lei, violência sexual continua sendo problema no Líbano

Kathy Seleme.

Beirute, 16 jan (EFE).- Ao todo, 19 mulheres foram assassinadas no Líbano em 2017, quatro delas em dezembro, o que evidencia mais uma vez o problema da violência sexual no país de 6,007 milhões de habitantes, apesar dos avanços das leis.

Uma integrante desses números, fornecidos à Agência Efe pela ONG Abaad, é Rebecca Dykes, funcionária da embaixada do Reino Unido no Líbano.

Aos 30 anos, ela foi estuprada e estrangulada por um motorista do Uber em meados de dezembro, enquanto outras três mulheres libanesas foram assassinadas no mesmo mês por maridos ou familiares, que foram detidos posteriormente.

As mortes delas fizeram com que dezenas de pessoas se manifestassem em Beirute, sob o lema "Poderia ter sido eu", e fizessem uma homenagem no Museu Nacional acendendo velas.

Os ativistas também consideraram vítima deste crime uma adolescente de 15 anos que se suicidou no dia 15 de dezembro, cinco meses depois de ter sido obrigada a se casar. Ela estava grávida quando morreu.

O ministro de Assuntos das Mulheres do Líbano, Jean Oghassabian, afirmou que a morte da jovem foi "uma verdadeira tragédia", porque "não se pode obrigar um menor em pleno desenvolvimento psicológico a aceitar uma vida que não corresponde às suas aspirações".

De acordo com a coordenadora de projetos da Abaad, Raghida Ghamloush, o Líbano avança aos poucos. Segundo ela, as mulheres estão mais fortes e a classe política está ciente da situação.

No entanto, Ghamloush ressaltou que ainda é necessário mudar muitos aspectos para fazer frente a este fenômeno, como ter uma polícia preparada para tramitar as denúncias, agilidade nos processos legais e punições mais severas.

"Estamos formando policiais e mulheres para que conheçam seus direitos, sejam conscientes da situação e eduquem seus filhos para prevenir que a violência continue a acontecer", explicou.

Uma fonte da polícia disse à Efe que vários agentes de corpos especializados recebem formação de especialistas da própria polícia e de ONGs locais para saber como agir diante do caso de uma mulher violentada. Entre outros pontos, eles aprendem como ajudar e dar apoio psicológico.

Desde 2016, a polícia libanesa passou a receber mais denúncias, o que significa que existe um ambiente mais propício para que elas denunciem e procurem às autoridades.

Na legislação também houve mudanças importantes. Uma delas foi a extinção, no ano passado, do polêmico artigo 522 do Código Penal que liberava estupradores de enfrentar à Justiça caso se casassem com as vítimas, bem como a aprovação de uma lei contra a violência doméstica em 2014.

No entanto, a diretora de política do Abaad, Sulayma Mardam, lembrou que as leis que têm a ver com família e envolvem mulheres continuam sendo "discriminatórias" no Líbano.

Essas leis, que regulam do divórcio à custódia dos filhos, passando pelo tema herança, são muito baseadas na religião, e cada confissão ou seita tem normas próprias.

Para a ativista, a lei que criminaliza a violência doméstica foi um verdadeiro avanço, mas ainda existem muitos vazios legais gerados exatamente pelas regras religiosas. O texto não fala, por exemplo, de estupro no casamento.

"As normas religiosas estipulam que quando um homem e uma mulher são casados não existe estupro e isso explica o fato de a violência sexual contra a esposa não ser considerada como tal. As coisas estão mudando, mas é preciso trabalhar muito para sensibilizar os membros das comunidades religiosas", ressaltou.

De acordo com o deputado Ghassan Moukheiber, membro da Comissão Parlamentar de Direitos Humanos, é importante aplicar a lei e também "mudar a mentalidade através da educação, da informação, da perseverança e do trabalho com os jovens".

Atualmente, a Câmara está elaborando dois projetos de lei, um contra os casamentos infantis e outro contra o assédio sexual.

"O problema não é aprovar uma lei. Existem leis contra roubos e eles continuam acontecendo. O importante é fazer justiça", enfatizou.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

UOL Newsletter

Para começar e terminar o dia bem informado.

Quero Receber

UOL Cursos Online

Todos os cursos