Governo critica veto do presidente macedônio à lei sobre língua albanesa

Skopje, 18 jan (EFE).- O Governo do social democrata Zoran Zaev criticou nesta quinta-feira duramente a negativa do presidente da Macedônia, Gjorge Ivanov, em assinar a lei que transforma o albanês língua co-oficial, aprovada na semana passada no Parlamento do país, ex-integrante da antiga Iugoslávia.

"De modo algum a lei sobre o uso das línguas questionou a unidade da Macedônia nem pôs em perigo a língua macedônia", se manifestou o Governo em comunicado, acrescentando que o veto do presidente mina toda tentativa de construir uma única sociedade para todos os cidadãos.

Com isso, o Governo reagiu à decisão ontem de Ivanov de não assinar a lei e devolvê-la ao Parlamento com uma série de comentários, entre os quais delineia a possibilidade da sua inconstitucionalidade.

"Até antes de ser votada a lei, já tinha dito que não era uma boa decisão levantar questões já liquidadas com o objetivo de ganhar pontos a curto prazo. Os especialistas me asseguraram que a lei é inconstitucional e por isso decidi não assiná-la", declarou Ivanov.

O Governo anunciou que enviará o texto legal para a sua revisão à Comissão de Veneza, um órgão consultivo do Conselho da Europa, formado por especialistas independentes constitucionalistas.

O partido social democrata de Zaev acusou o conservador Ivanov de promover a divisão da cidadania.

O texto legal poderá voltar a ser debatido e votado no Parlamento transcorrido 30 dias, e se for novamente aprovado, o presidente já não poderia vetá-lo.

A lei foi aprovada no dia 11 por 69 dos 120 deputados e rejeitada pela oposição conservadora, que considera que uma maior concessão de direitos a esta minoria põe em perigo a unidade nacional do país.

Os albaneses representam cerca de um quarto da população do país, apesar de que sua língua só era reconhecida oficialmente em áreas do país nas quais o número de cidadãos desta etnia supera 20% do total.

A nova lei contempla que os cidadãos de etnia albanesa possam solicitar em todo o país que seu idioma seja usado em todos os assuntos administrativos, e que no Parlamento, os deputados dessa minoria possam se expressar na sua língua.

A concessão de maiores direitos a esta etnia por parte do social-democrata Zaev tinha sido uma das principais condições impostas pelos partidos albaneses em troca da sua entrada no Governo.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Newsletter UOL

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos