Justiça alemã aprova proibição de circulação de alguns carros a diesel

Berlim, 27 fev (EFE).- O Superior Tribunal do Contensioso-administrativo da Alemanha considerou nesta terça-feira legal que uma cidade proíba a circulação dos veículos a diesel mais poluentes, sem necessidade de uma lei nacional, para garantir a limpeza do ar nos núcleos urbanos.

A sentença do Tribunal era esperada na Alemanha com grande expectativa, perante a possibilidade de as cidades que superam os limites máximos de dióxido de nitrogênio (NO2) segundo a legislação europeia apliquem esta proibição, o que poderia afetar carros vendidos há poucos anos, como o diesel com o sistema padrão Euro 5.

O Tribunal analisou se as cidades de Stuttgart (sudoeste) e Düsseldorf (oeste) contavam com base legal para incluir a proibição de circulação de veículos a diesel em determinadas zonas urbanas em seus planos de luta lutar contra a poluição, algo questionado pelos governos regionais.

Perante as demandas da organização ambientalista Deutsche Umwelthilfe (DUH), os tribunais de Stuttgart e Düsseldorf pediram aos respectivos governos regionais que modificassem seus planos de ar limpo para que as duas cidades não superassem os níveis máximos de NO2.

As cortes tinham considerado, além disso, que a proibição de determinados carros a diesel podia ser uma medida válida, mas os governos regionais - de Baden-Württemberg e Renânia do Norte-Westfalia - recorreram da decisão.

O Superior Tribunal sentenciou hoje que a medida é legal e que não se necessita de um regulação em nível federal para que as cidades possam aplicá-la.