Corrupção, a hemorragia do desenvolvimento econômico e social na A. Latina

Alejandro Varela.

Bogotá, 13 mar (EFE).- A corrupção, uma doença crônica que faz sangrar o desenvolvimento na América Latina, receberá especial atenção pela primeira vez no Fórum Econômico Mundial para a região, cuja 13ª edição começou nesta terça-feira em São Paulo.

O fórum, que durante três dias analisará a situação econômica e política na região, dedicará na quinta-feira um debate específico sobre como romper o atual ciclo de corrupção.

O debate será moderado pelo presidente da Agência Efe, José Antonio Vera, e contará com a presença, entre outros, da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia; o ministro da Justiça, Torquato Jardim; e a presidente da ONG Transparência Internacional, Delia Ferreira Rubio.

O vírus da corrupção na América Latina e a sua pior manifestação patológica, a impunidade, transcendem - e datam de muito antes - de casos tão recentes e escandalosos como o das propinas pagas pelo grupo Odebrecht.

Os dados de organizações internacionais como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Transparência Internacional são eloquentes quanto à inequívoca relação entre altos índices de corrupção com baixo crescimento econômico, insuficiente índice de desenvolvimento humano e fragilidade do Estado de direito.

No Índice de Percepção da Corrupção 2017 da Transparência Internacional aparecem 13 países latino-americanos entre os 100 piores colocados do mundo.

Esses países são, de pior a melhor classificação: Venezuela, Haiti, Nicarágua, Guatemala, República Dominicana, Paraguai, México, Honduras, Equador, El Salvador, Bolívia, Peru e Panamá.

Só Uruguai e Chile figuram entre os 25 melhores colocados e acima de alguns europeus, como Espanha, Portugal e Polônia.

Um caso tão anômalo como ilustrativo pode ser o Panamá, com altos índices de crescimento econômico e de desenvolvimento humano, mas palco de múltiplos e até agora impunes casos de corrupção.

Apesar de liderar durante muitos anos o crescimento econômico na América Latina e com a segunda população menos numerosa da região, atrás apenas do Uruguai, o Panamá é uma das 10 nações do mundo com pior distribuição de riqueza, de acordo com os dados do Banco Mundial (BM).

O México também lida com a aparente contradição entre a sua condição de uma das potências econômicas da América Latina e a de um dos países de mais inveterada corrupção. Entre outras razões, sofre com o fenômeno do narcotráfico, que afeta também de diferentes formas vários países latino-americanos com a sua imbatível capacidade de distorcer qualquer economia e corromper todas as estruturas de um Estado.

O caso das propinas da Odebrecht parece ter inaugurado a corrupção na América Latina, mas, paradoxalmente, o que propiciou é a imperiosa necessidade de combatê-la e a possibilidade de pôr fim à impunidade.

No Peru estão envolvidos no caso Odebrecht, como investigados em diferente grau, acusados ou presos os quatro presidentes da república que sucederam Alberto Fujimori, que, por sua vez, foi indultado pelo atual mandatário, Pedro Pablo Kuczynski, no final do ano passado após cumprir parcialmente uma condenação de 25 anos de prisão por crimes contra a humanidade e corrupção.

No Equador, Jorge Glas, vice-presidente de Rafael Correa e do seu sucessor como governante, Lenín Moreno, foi condenado a seis anos de prisão por ter recebido US$ 13,5 milhões dos mais de US$ 33 milhões que a Odebrecht confessou ter destinado a propinas no país.

No Panamá, onde a Odebrecht é a empresa com maior volume de contratos com o Estado, com investimentos que ultrapassam US$ 3 bilhões desde 2006, foram acusadas formalmente 68 pessoas pelos casos de subornos da multinacional, entre elas vários ex-ministros e dois filhos do ex-presidente Ricardo Martinelli (2009-2014).

Este último está preso nos Estados Unidos, à espera de ser extraditado ao Panamá pelos supostos crimes de desvio de verbas públicas e de realizar escutas telefônicas ilegais.

A corrupção na América Latina e seu combate não só têm a marca Odebrecht, como mostra, entre outros, o caso "Blue Apple" no Panamá, no qual são investigados quase 50 pessoas, entre elas alguns ex-ministros, e bancos, por subornos e lavagem de dinheiro de construtoras locais.

Na Guatemala, dois ex-presidentes, Álvaro Colom, e seu sucessor, Otto Pérez Molina, entre mais de 100 pessoas, a maioria funcionária de altos postos em seus respectivos governos, foram presos e são julgadas por casos de corrupção.

No Brasil, o caso Odebrecht cresceu a tal ponto que virou um capítulo da operação Lava Jato, que investiga elos de corrupção entre políticos, partidos, estatais e as principais construtoras do país, e fez tremer os alicerces dos poderes político e econômico nacionais.

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