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Internacional

Cuba e Venezuela reaparecem em "lista negra" de direitos humanos da CIDH

22/03/2018 17h39

Washington, 22 mar (EFE).- Cuba e a Venezuela compõem a "lista negra" da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), segundo o relatório anual de 2017, que foi publicado nesta quinta-feira por esse órgão da Organização de Estados Americanos (OEA).

O capítulo IV do relatório, conhecido como a "lista negra", aponta os países onde as violações de direitos humanos requerem uma "atenção especial" por parte desta organização, com sede em Washington.

"O grave enfraquecimento da institucionalidade democrática, o alarmante aumento da repressão ao protesto social e à liberdade de expressão, a violência e insegurança e a grave crise política, econômica e social que no país continuam limitando de maneira sistemática os direitos humanos dos habitantes da Venezuela", considerou a Comissão.

"Ao anterior, se soma a existência de sérias restrições que afetaram gravemente o exercício do direito ao protesto social e à liberdade de expressão. Além disso, a situação causada pelo desabastecimento de alimentos, remédios, tratamentos e insumos médicos provocou alarmantes índices de pobreza e pobreza extrema", acrescentou o órgão.

Por sua vez, quanto a Cuba, a CIDH considera especialmente graves "as persistentes restrições aos direitos políticos, de associação, à liberdade de expressão e à difusão do pensamento, e as restrições à liberdade de movimento" que sofrem os cubanos.

Além disso, alertou para as "mínimas garantias judiciais e de proteção judicial", que afetam especialmente os defensores dos direitos humanos e os dissidentes, líderes sociais e políticos e jornalistas independentes.

A Comissão também advertiu sobre a discriminação e a violência contra as pessoas do coletivo LGTBI na ilha caribenha, a exclusão da população afrodescendente, mulheres, e outros grupos em situação de vulnerabilidade.

O Capítulo V do relatório contém um seguimento de recomendações formuladas pela CIDH nos seus relatórios de países sobre Colômbia, México e República Dominicana.

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