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Protestos violentos dos intocáveis causam 4 mortes na Índia

02/04/2018 10h41

Nova Délhi, 2 abr (EFE).- Milhares de intocáveis, a classe mais baixa do sistema de castas hindu, protestaram nesta segunda-feira em várias cidades da Índia contra uma decisão da Suprema Corte que eles consideram que reduz sua proteção legal, com manifestações violentas em alguns casos e nas quais morreram pelo menos quatro pessoas.

A convocação geral da comunidade intocável, também conhecida como dalit, para realizar protestos hoje em toda a Índia teve impacto significativo sobretudo nos estados de Bihar, Uttar Pradesh, Rajastão, Punjab e Madhya Pradesh.

Neste último, quatro pessoas morreram, informou à Agência Efe o inspetor-geral Markand Deuskar, encarregado do Departamento de Lei e Ordem na região, que evitou dar mais detalhes.

Em Madhya Pradesh foram registrados confrontos com lançamentos de pedras entre manifestantes e comerciantes, depois que alguns se recusaram a fechar seus estabelecimentos durante o protesto, acrescentou à Efe um porta-voz da polícia regional que pediu o anonimato.

"Estamos fazendo tudo o que podemos para conseguir manter a situação sob controle", assegurou o porta-voz policial.

No Rajastão, o estado com maior população dalit, ocorreram incidentes "em todos os distritos", como o incêndio de veículos e os enfrentamentos com pedras entre partidários e opositores do protesto, explicou à Efe o subinspetor-geral adjunto da polícia regional, N. Ravindra Kumar Reddy, que acrescentou que as forças de segurança tiveram que usar material antidistúrbio para dispersar os protestos.

Em um dos incidentes, acrescentou o oficial, um comerciante abriu fogo quando um manifestante tentou incendiar sua loja e deixou pelo menos dois feridos.

O conhecido ativista, advogado e político defensor dos intocáveis Prakash Yashwant Ambedkar explicou à Efe que os protestos foram convocados contra a decisão da Suprema Corte de 20 de março de realizar uma emenda na lei de Prevenção de Atrocidades, que protege as comunidades mais desfavorecidas.

Um dos artigos da lei pune os insultos contra os membros das castas mais baixas e estabelece que os supostos culpados não podem se beneficiar de uma fiança, o que, segundo a Suprema Corte, "tira de uma pessoa a liberdade meramente com base na palavra do demandante".

Segundo o ativista, neto do maior expoente na luta em favor dos dalits na Índia, B.R. Ambedkar, "qualquer atrocidade" cometida contra essas comunidades era considerado delito e o acusado devia ser detido imediatamente antes da emenda.

Para Ambedkar, a decisão da Suprema Corte diminuiu a "contundência" da lei, ao opinar que, antes da detenção, deverá haver uma investigação policial, o que reduz o poder de "ameaça" contra esses crimes que existia anteriormente.

O ministro da Justiça da Índia, Ravi Shankar Prasad, garantiu que o governo indiano apresentou hoje à Suprema Corte uma petição para que a decisão judicial seja revisada.

A comunidade dalit ainda é vítima de abusos e do desprezo dos mais extremistas dentro do sistema de castas da Índia, apesar da proteção com a qual contam na legislação e na Constituição.

A organização em favor dos direitos humanos Anistia Internacional registrou pelo menos 139 casos de violência contra a comunidade dalit na Índia no ano passado, e 319 desde 2016.