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HRW exige libertação de 4 indonésios acusados de sodomia em Aceh

03/04/2018 06h19

Jacarta, 3 abr (EFE).- A organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) pediu nesta terça-feira às autoridades da província de Aceh, a única da Indonésia na qual se vive sob a lei islâmica (sharia), que libertem quatro pessoas detidas sob a acusação de sodomia.

Os acusados foram entregues à polícia da sharia após duas operações feitas por moradores em 12 e 29 de março na capital provincial Banda Aceh, no norte da ilha de Sumatra, e continuam detidos.

No primeiro dos casos os justiceiros civis entraram em uma barbearia e acusaram uma mulher transgênero e um dos clientes de manter relações homossexuais, além de assegurar que encontraram preservativos e provas de uma negociação financeira.

No mais recente, dois universitários, um muçulmano e outro cristão, foram apreendidos no dormitório da sua residência por moradores do bairro de Lantimpeung, que confiscaram telefones celulares e preservativos.

"Estas operações de justiceiros e detenções arbitrárias assinalam a natureza abusiva e discriminatória do código penal de Aceh", disse em comunicado o diretor para os direitos de LGBTs (lésbicas, gays, transexuais e bissexuais) da HRW, Graeme Reid.

Aceh, começou a ser regida pela lei islâmica ou sharia no início de 2000 como concessão do Governo central para que deixasse de lado suas aspirações independentistas.

A HRW reivindica ao Governo central que respeite o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, que a Indonésia ratificou em 2005, "previna a tortura e puna quem a cometa".

O crime de "Liwath", ou sodomia entre homens, é classificado na legislação islâmica de Aceh desde 2014 e punido com até cem chicotadas.

Organizações civis e ativistas denunciaram o aumento na repressão contra a comunidade LGBT no resto da Indonésia, o país com maior população muçulmana do mundo.