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Supremo da Venezuela considera ilegais medidas tomadas por Panamá e Suíça

03/04/2018 15h13

Caracas, 3 abr (EFE).- O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) classificou como "grotescas" e "ilegais" as medidas tomadas por Suíça e Panamá contra funcionários do país e considerou que elas violam os "extremos do direito internacional".

"O TSJ expressa a mais enérgica rejeição diante das ilegais medidas coercitivas tomadas pelos governos do Panamá e da Suíça contra a Venezuela. Essas grotescas medidas violam os extremos do direito internacional", indicou o órgão em comunicado.

O governo da Suíça sancionou sete funcionários do governo da Venezuela na semana passada, congelando recursos que eles mantêm no país. Na lista estavam o procurador-geral do país, Tareq William Saab, e o presidente do TSJ, Maikel Moreno.

A Suíça justificou a decisão com base nas "violações dos direitos humanos e na deterioração do Estado de direito e das instituições democráticas na Venezuela".

Além disso, o Ministério de Economia e Finanças do Panamá publicou uma lista de "llto risco em matéria de lavagem de dinheiro" incluindo na relação o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e outros funcionários do alto escalão do governo do país.

O documento, que contém 50 nomes, foi batizado como "Lista de Pessoas provenientes da Venezuela consideradas de alto risco em matéria de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e financiamento da proliferação de armas de destruíção em massa".

Estão na relação o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Diosdallo Cabello, "número dois" do chavismo, e a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena.

O ministério panamenho alerta sobre a necessidade de criar "políticas e procedimentos com diligência aumentada" para todas as transações que envolvam as pessoas na lista.

O TSJ afirmou que Panamá e Suíça mostraram com essas medidas o "descaramento de sua subordinação" aos Estados Unidos, "tornando-se assim cúmplices de uma potência belicista que busca aniquilar a democracia venezuela e suas instituições".

"Às vésperas de um novo processo eleitoral livre, transparente e democrático que acontecerá na Venezuela no dia 20 de maio de 2018, os governos suíço e panamenho se somam às condenáveis práticas desestabilizadores e intimidatórias auspiciadas pelos EUA", afirmou o TSJ no comunicado.