Governo da Áustria planeja proibir véu islâmico em escolas primárias

Viena, 4 abr (EFE).- O governo da Áustria, formado pelo partido conservador ÖVP e o ultradireitista FPÖ, anunciou nesta quarta-feira uma iniciativa legal para proibir o véu islâmico para meninas no jardim de infância e em escolas primárias.

"Nosso objetivo é trabalhar contra o desenvolvimento de 'sociedades paralelas' na Áustria, o que inclui usar um véu (islâmico) nos jardins de infância e nas escolas primárias", afirmou o chanceler austríaco, Sebastian Kurz, em entrevista à rádio "Ö1".

"Queremos garantir que todas as meninas na Áustria tenham as mesmas oportunidades para se desenvolver. A base para isso são nossos valores fundamentais e a imagem que temos de nós mesmos como sociedade", acrescentou o líder do partido popular ÖVP.

O debate sobre uma proibição foi lançado no último fim de semana pelo líder da extrema-direitista e vice-chanceler, Heinz-Christian Strache, que falou da necessidade de "proteger" as meninas.

No entanto, a maioria da comunidade muçulmana considera que as meninas dessa idade não devem usar o véu ainda.

Carla Amina Baghajati, porta-voz de assuntos para a mulher na comunidade islâmica da Áustria, afirma hoje no jornal "Der Standard" que o debate sobre uma proibição do véu é "contraproducente".

"Temos um diálogo que funciona muito bem no seio da comunidade muçulmana", disse a porta-voz, que explicou que para usar o véu é preciso ter "maturidade física e espiritual".

Os ministérios de Assuntos da Mulher, de Educação e de Integração devem elaborar agora uma proposta legal, que precisa de uma maioria de dois terços no Parlamento austríaco.

Para isso, ÖVP e FPÖ necessitam do apoio de pelo menos um partido opositor na câmara, como os social-democratas ou os liberais.

Estes partidos se mostraram hoje a favor de uma proibição, embora tenham exigido em troca mais medidas de integração para imigrantes e refugiados.

Por outro lado, Manfred Nowak, diretor do Instituto Ludwig-Boltzmann de Direitos Humanos de Viena, adverte hoje no "Der Standard" que uma proibição violaria os direitos fundamentais.

"É um ataque contra a liberdade de religião e a privacidade de crianças e também dos pais", afirmou Nowak, relator das Nações Unidas contra a tortura entre 2004 e 2010.

Na Áustria vivem cerca de 700 mil muçulmanos, ou seja, 8% da população do país, a maioria procedente da Turquia, Chechênia e Egito.

Além disso, nos últimos três anos chegaram ao país 150 mil refugiados do Oriente Médio, sobretudo sírios, afegãos e iraquianos.

Desde o ano passado, é proibido usar em público o véu que cobre o rosto inteiro.

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