Afeganistão proíbe dotes tradicionais e custos excessivos em casamentos

Cabul, 6 abr (EFE).- O governo do Afeganistão aprovou uma nova legislação matrimonial que proíbe os dotes e as despesas de bodas excessivos para aliviar os elevados custos financeiros de um casamento no país e que recaem sobre a família do noivo, informaram nesta sexta-feira fontes oficiais.

A lei, que foi aprovada pelo Parlamento em 2015, mas entrou em vigor ontem, proíbe todo tipo de "custos excessivos dos casamentos e os dotes", explicou à Agência Efe um porta-voz do Ministério da Justiça do Afeganistão, Amam Riziat.

A regulação não permite aos familiares da noiva pedir ou impor um dote como requisito para a união, limita o número de presentes na cerimônia a 500 pessoas e proíbe as festas que costumam acontecer depois do casamento, entre outras medidas.

O Ministério da Justiça afirmou em comunicado que "a nova lei matrimonial se concentra em eliminar costumes tradicionais e rituais nocivos que vão contra os preceitos do islã".

O presidente da Comissão de Legislação da câmara baixa do Parlamento, Nazir Ahmad Hanafi, apontou que a lei permite o dote islâmico conhecido como Mahr, acordado pelos noivos e pago à mulher.

"Esse tipo de dote tradicional acaba com o noivo", disse Hanafi.

"Quando um noivo banca uma festa para dois mil convidados, significa que está cavando sua cova com as próprias mãos. Tem que trabalhar duro durante anos em condições difíceis para conseguir o dinheiro para pagar as dívidas que contraiu para o casamento", acrescentou.

Hanafi acredita que a nova lei permitirá que a maioria dos homens solteiros se case, já que até agora não podiam arcar com os elevados custos da cerimônia.

No Afeganistão, o dote é com frequência o maior custo dos casamentos e, em algumas ocasiões, obriga os noivos a adiar a cerimônia por anos até que consigam dinheiro suficiente, e pode variar de US$ 2 mil (R$ 6.730) até US$ 50 mil (R$ 168,3 mil) nas províncias do sul, segundo dados levantados pelas ONGs.

Habitualmente, o costume de o homem pagar um dote matrimonial à família da noiva não se limita somente à despesa no momento do casamento, mas durante o compromisso é possível que a mulher e sua família peçam dinheiro ou bens.

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