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Parlamento catalão abre novas consultas para empossar presidente regional

06/04/2018 10h46

Barcelona (Espanha), 6 abr (EFE).- O presidente do Parlamento da Catalunha, Roger Torrent, iniciará nesta sexta-feira uma nova rodada de consultas com os grupos parlamentares para formalizar a candidatura do independentista Jordi Sánchez como presidente do governo Catalão.

Sánchez, em prisão preventiva por um suposto crime de rebelião, foi o segundo candidato proposto pelos independentistas, mas teve que renunciar depois que o Tribunal Supremo espanhol rejeitou seu pedido de sair da prisão para comparecer ao debate, como prescreve a lei.

Ontem, o principal partido independentista do Parlamento catalão, JxCat, liderado pelo ex-presidente Carles Puigdemont, reativou a candidatura de Sánchez, ao considerar que existe uma nova "oportunidade" após o escrito do Comitê de Direitos Humanos da ONU.

Em tal escrito, do último dia 23 de março, dois dos 18 membros do Comitê solicitavam à Espanha que adotasse "as medidas necessárias para garantir que o senhor Jordi Sánchez possa exercer seus direitos políticos" em cumprimento do artigo 25 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (1976).

No entanto, as decisões do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas não são vinculativas, por isso um Estado pode decidir cumpri-las ou ignorá-las.

Em vista da proposta do JxCat, Torrent fará a rodada de consultas pelo telefone, com o objetivo de anunciar hoje mesmo o novo candidato à Presidência, informou a Câmara em comunicado.

A primeira candidatura de Sánchez foi proposta pelos independentistas como "plano B", depois que não foi possível formalizar a de Puigdemont, então foragido na Bélgica e atualmente na Alemanha, onde tem aberto um processo de extradição.

Mas após a renúncia de Sánchez, ao não poder sair da prisão, propuseram como "plano C" o também independentista Jordi Turull, que perdeu a primeira votação para sua posse e não pôde comparecer à segunda porque o juiz do Tribunal Supremo que conduz o caso contra os independentistas, Pablo Llarena, decretou sua prisão após processá-lo por rebelião e outros crimes.

Antes de propor um "plano D", que consistiria em empossar antes da data limite de 22 de maio um candidato que não esteja processado pela causa aberta pelo processo independentista, o JxCat quer acolher as "medidas cautelares" colocadas pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU.