Cazaquistão repassa medidas contra tortura em reunião com aliados europeus

Astana, 16 abr (EFE).- O Cazaquistão realizou nesta segunda-feira uma reunião com parlamentares europeus e representantes de ONGs estrangeiras sobre os progressos do país em matéria de direitos humanos e as medidas já adotadas na luta contra a tortura institucional.

"A proteção dos direitos humanos e o fortalecimento do império da lei tem sido mantido entre as prioridades do nosso governo", disse o ministro de Relações Exteriores do Cazaquistão, Roman Vasilenko.

Segundo o chanceler, o encontro serviu para "explicar o desenvolvimento das reformas nos campos da aplicação da lei, dos direitos humanos e da luta contra a tortura", uma medida para enfrentar as críticas de aliados europeus sobre o tratamento dos presos no Cazaquistão.

A reunião foi realizada em Almaty, maior cidade do país, como parte do Acordo Melhorado de Associação e Cooperação entre a União Europeia (UE) e o Cazaquistão.

"Esta reunião é umas demonstrações da nossa transparência nas relações com nossos parceiros, assim como da nossa boa disposição para fornecer informações verdadeira, crível e objetiva nas matérias que concernem ", disse Vasilenko.

Participaram da reunião representantes espanhóis, romenos e poloneses, além do presidente da Liga Italiana dos Direitos Humanos, Antonio Stango.

O vice-ministro de Interior do Cazaquistão, Rashid Zhakupov, afirmou que a legislação do país proíbe terminantemente tortura, penas cruéis ou degradantes, classificando que o país tem "uma atmosfera de tolerância zero para a tortura "

"A legislação penal (do Cazaquistão) se harmonizou com o direito internacional e foram aprovaram novos códigos penais e de procedimento", explicou.

Zhakupov indicou que a ONU enviou em 2014 ao Cazaquistão 23 recomendações em matéria de abolição da tortura que "estão quase completamente implementadas na legislação nacional".

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