Presidente da Romênia nega pedido do governo e mantém promotora anticorrupção

Bucareste, 16 abr (EFE).- O presidente da Romênia, Klaus Iohannis, negou nesta segunda-feira o pedido do governo de destituir a chefe da Promotoria Anticorrupção, Laura Kovesi, e afirmou que as alegações de que ela violou a Constituição não são convincentes.

"Os motivos apresentados pelo ministro de Justiça (Tudorel Toader) não me convenceram", disse Iohannis em entrevista coletiva.

Após o anúncio de Iohannis, o ministro da Justiça anunciou que recorrerá ao Tribunal Constitucional. Na Romênia, o presidente é quem tem a responsabilidade de nomear e destituir promotores.

"Na medida em que o presidente não tem a capacidade legal nem as competências funcionais para avaliar a atividade profissional e administrativa realizada pela promotora-chefe anticorrupção, recorreremos ao Tribunal Constitucional", disse Toader no Facebook.

O ministro deu início ao processo de destituição de Kovesi em fevereiro. O governo da Romênia a acusa de intromissão em decisões do Tribunal Constitucional e de piorar a imagem da Romênia no exterior ao criticar a reforma judicial aprovada em dezembro por iniciativa da coalizão entre sociais-democratas e liberais.

No mesmo mês, o Conselho Superior de Magistratura, que zela pela independência da Justiça na Romênia, expressou apoio à promotora-chefe. As medidas do órgão, porém, não são vinculativas.

Mais de mil juízes assinaram em fevereiro um pedido no qual alertam que a proposta de Toader ameaçaria a independência da Justiça e geraria mais pressão sobre os promotores.

A possível demissão de Kovesi, uma das figuras mais populares do país, gerou manifestações nas principais cidades da Romênia. A procuradora foi responsável por prender vários políticos por corrupção, entre eles ministros, deputados e prefeitos.

O Conselho da Europa expressou "graves preocupações" em relação à reforma judiciária da Romênia. Para o órgão, as mudanças poderiam ter impacto negativo no combate à corrupção.

A reforma também tem provocado outras dores de cabeça. Em fevereiro de 2017, quando o governo aprovou um decreto emergencial que descriminalizava alguns delitos de corrupção, o país viveu a maior onda de protestos desde a queda do comunismo, em 1989.

No fim do ano passado, uma segunda parte da reforma judiciária causou uma série de protestos que se prolonga até hoje.

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