Presidente da Romênia nega pedido do governo e mantém promotora anticorrupção
Bucareste, 16 abr (EFE).- O presidente da Romênia, Klaus Iohannis, negou nesta segunda-feira o pedido do governo de destituir a chefe da Promotoria Anticorrupção, Laura Kovesi, e afirmou que as alegações de que ela violou a Constituição não são convincentes.
"Os motivos apresentados pelo ministro de Justiça (Tudorel Toader) não me convenceram", disse Iohannis em entrevista coletiva.
Após o anúncio de Iohannis, o ministro da Justiça anunciou que recorrerá ao Tribunal Constitucional. Na Romênia, o presidente é quem tem a responsabilidade de nomear e destituir promotores.
"Na medida em que o presidente não tem a capacidade legal nem as competências funcionais para avaliar a atividade profissional e administrativa realizada pela promotora-chefe anticorrupção, recorreremos ao Tribunal Constitucional", disse Toader no Facebook.
O ministro deu início ao processo de destituição de Kovesi em fevereiro. O governo da Romênia a acusa de intromissão em decisões do Tribunal Constitucional e de piorar a imagem da Romênia no exterior ao criticar a reforma judicial aprovada em dezembro por iniciativa da coalizão entre sociais-democratas e liberais.
No mesmo mês, o Conselho Superior de Magistratura, que zela pela independência da Justiça na Romênia, expressou apoio à promotora-chefe. As medidas do órgão, porém, não são vinculativas.
Mais de mil juízes assinaram em fevereiro um pedido no qual alertam que a proposta de Toader ameaçaria a independência da Justiça e geraria mais pressão sobre os promotores.
A possível demissão de Kovesi, uma das figuras mais populares do país, gerou manifestações nas principais cidades da Romênia. A procuradora foi responsável por prender vários políticos por corrupção, entre eles ministros, deputados e prefeitos.
O Conselho da Europa expressou "graves preocupações" em relação à reforma judiciária da Romênia. Para o órgão, as mudanças poderiam ter impacto negativo no combate à corrupção.
A reforma também tem provocado outras dores de cabeça. Em fevereiro de 2017, quando o governo aprovou um decreto emergencial que descriminalizava alguns delitos de corrupção, o país viveu a maior onda de protestos desde a queda do comunismo, em 1989.
No fim do ano passado, uma segunda parte da reforma judiciária causou uma série de protestos que se prolonga até hoje.
"Os motivos apresentados pelo ministro de Justiça (Tudorel Toader) não me convenceram", disse Iohannis em entrevista coletiva.
Após o anúncio de Iohannis, o ministro da Justiça anunciou que recorrerá ao Tribunal Constitucional. Na Romênia, o presidente é quem tem a responsabilidade de nomear e destituir promotores.
"Na medida em que o presidente não tem a capacidade legal nem as competências funcionais para avaliar a atividade profissional e administrativa realizada pela promotora-chefe anticorrupção, recorreremos ao Tribunal Constitucional", disse Toader no Facebook.
O ministro deu início ao processo de destituição de Kovesi em fevereiro. O governo da Romênia a acusa de intromissão em decisões do Tribunal Constitucional e de piorar a imagem da Romênia no exterior ao criticar a reforma judicial aprovada em dezembro por iniciativa da coalizão entre sociais-democratas e liberais.
No mesmo mês, o Conselho Superior de Magistratura, que zela pela independência da Justiça na Romênia, expressou apoio à promotora-chefe. As medidas do órgão, porém, não são vinculativas.
Mais de mil juízes assinaram em fevereiro um pedido no qual alertam que a proposta de Toader ameaçaria a independência da Justiça e geraria mais pressão sobre os promotores.
A possível demissão de Kovesi, uma das figuras mais populares do país, gerou manifestações nas principais cidades da Romênia. A procuradora foi responsável por prender vários políticos por corrupção, entre eles ministros, deputados e prefeitos.
O Conselho da Europa expressou "graves preocupações" em relação à reforma judiciária da Romênia. Para o órgão, as mudanças poderiam ter impacto negativo no combate à corrupção.
A reforma também tem provocado outras dores de cabeça. Em fevereiro de 2017, quando o governo aprovou um decreto emergencial que descriminalizava alguns delitos de corrupção, o país viveu a maior onda de protestos desde a queda do comunismo, em 1989.
No fim do ano passado, uma segunda parte da reforma judiciária causou uma série de protestos que se prolonga até hoje.
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